DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Belo Horizonte / Fortaleza, com o objetivo de participar do
"Simpósio: Modelagem de Avaliação de Imóveis: Abordagem
crítica da nova metodologia proposta pela Prefeitura de Belo
Horizonte", nos dias 11/06/2019 e 12/06/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 315/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO
NASCIMENTO, Chefe do Núcleo de Geoprocessamento e
Cadastro Imobiliário, a importância de R$ 1.500,00 (Um mil
quinhentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Recife /
Fortaleza, com o objetivo de participar das reuniões na Receita
Federal do Brasil, nos dias 10/06/2019 à 13/06/2019, devendo
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 316/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA DE SOUSA FARIAS GI-
MENES, Auxiliar Administrativo, a importância de R$ 1.800,00
(Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis)
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Recife / Fortaleza, com o objetivo de participar das reuniões na
Receita Federal do Brasil, nos dias 10/06/2019 à 14/06/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 317/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a RICARDO CESAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, Superintendente, a importância de
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Foz do Iguaçu / Fortaleza, com o objetivo de partici-
par do "52° Congresso Nacional ABIPEM - Associação Brasilei-
ra de Instituições de Previdência", nos dias 26/06/2019 à
28/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 09.122.0001.2016.0015,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1.430.0000.00.00 seq
13, consignadas à Instituto de Previdência do Município (IPM);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 318/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ERISTON LIMA FERREIRA, Conse-
lheiro do Conselho Fiscal do IPM, a importância de R$ 2.200,00
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/ Foz do Iguaçu / Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago e participar
do "52° Congresso Nacional ABIPEM - Associação Brasileira de
Instituições de Previdência", nos dias 26/06/2019 à 28/06/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 09.122.0001.2016.0015, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 1.430.0000.00.00 seq 13, consigna-
das à Instituto de Previdência do Município(IPM); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de
Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 319/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ RENATO FROTA RIBEIRO,
Coordenador de Administração Tributária, a importância de
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valores estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), e conceder passagem
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
participar do "77° Reunião do Grupo de Trabalho da ABRASF",
nos dias 17/06/2019 à 19/06/2019, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.
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