DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14,
Fonte 100100000001, consignadas ao Fundo de Investimento
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 320/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a TEREZINHA HOLANDA COSTA DE
FREITAS, Supervisora Escolar, a importância de R$ 1.100,00
(Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de
acompanhar a Sra. Antônia Dalila Saldanha de Freitas e tratar
de termos de compromissos referente a obras, que ocorrerá no
dia 10/06/2019, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.368.0105.
2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.
00.00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 07 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 321/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a REINALDO RIGAUD SALMITO,
Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Progra-
mas Integrados, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília
/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião na Corpora-
ção Andina de Fomento - CAF, para tratar sobre o Programa
Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, no dia
10/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; Passagem -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de
Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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PORTARIA Nº 129/2019 - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas competências e
atribuições legais estabelecidas pelo Art. 72 da Lei Comple-
mentar Nº 176 de 19 de Dezembro de 2014, c/c Art. 11 da Lei
Complementar Nº 137 de 08 de Janeiro de 2013 e, ainda, con-
forme Ato nº 008/2017 – GABPREF de 02 de Janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Pregão Presencial Nº 008/2019 cujo obje-
to é o Registro de Preços da Taxa por Transação (Transaction-
Fee,) visando a eventuais e futuras contratações de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de
seguro de saúde e de bagagem, todos no âmbito nacional e
internacional), para atender às necessidades da Administração
Pública Municipal de Fortaleza, conforme condições e especifi-
cações contidas no Anexo I - Termo de Referência. CONSIDE-
RANDO ainda, o item 12.10.2 do referido edital: “O licitante
detentor da melhor oferta de preço (menor Taxa por Transa-
ção) deverá fazer apresentação simulada do seu sistema in-
formatizado, a fim de ser validada por comissão especialmente
designada pela Administração da SEGOV para esse fim, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos após a realização do
certame, no local e horário indicado pela Secretaria Municipal
de Governo”. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores
abaixo para compor a Comissão de Avaliação de Sistema In-
formatizado, conforme item 12.10.2 do Pregão Presencial nº
004/2018, com a finalidade de validar os possíveis sistemas
oriundos de empresas participantes do certame. 1. RUTH OLI-
VEIRA NOGUEIRA – Matrícula nº 96127-06; 2. LIANA RANGEL
BORGES – Matrícula nº 86712-06; 3. CRISTINA MARIA
FERREIRA BEZERRA – Matrícula nº 96500-04; MANOEL AN-
DRÉ FRANÇA DE DEUS SILVA – Matricula nº 62854-07. Art. 2°
- Caberá a Comissão, prover os meios necessários para a
realização das apresentações, disponibilizando na Secretaria
Municipal de Governo, local adequado e equipamentos neces-
sários à apresentação individual de cada empresa. Art. 3° - A
atuação dos servidores acima designados é considerada como
serviço público, não sendo passível de remuneração. Art. 4° -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° -
Revogam-se as disposições em contrários. Registre-se. Publi-
que-se. Cumpra-se. Fortaleza, 11 de Junho de 2019. Samuel
Antonio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ERRATA - No Ato de nº 200 publicado no dia
06/05/2019, que concedeu diárias para a Sra. DEDIANE
SOUZA, ONDE SE LÊ: nos dias 09/04/2019 à 11/04/2019,
LEIA-SE: 09/05/2019 à 11/05/2019. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ERRATA - No Ato de nº 221 publicado no dia
08/05/2019, que concedeu diárias para a Sra. SÉRGIO GO-
MES CAVALCANTE, ONDE SE LÊ: R$ 1.920,00 (Um mil nove-
centos e vinte reais), LEIA-SE: R$1.440,00 (Um mil quatrocen-
tos e quarenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO DE FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antô-
nio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ERRATA - Nos Atos de nº 253, 254 e 255/2019
publicados no dia 27/05/2019, que concedeu diárias e passa-
gens para os servidores LICIA MARIA VIANA BEZERRA,
EDLENE VALENTE BENEVIDES E FRANCISCO DE ASSIS
PINTO FALCÃO, ONDE SE LÊ: Dotações orçamentárias:
Diárias - Fonte: 1.001.0000.00.01, LEIA-SE: Dotações orça-
mentárias: Diárias - Fonte: 1.001.0000.00.01 e 1.920.0000.00.
01. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 61/2019 - O PROCURADOR-
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e
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