DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA CLAUDIA FORTES FERREIRA, ocupante do 
cargo de Enfermeira PSF, matrícula nº 67162-01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Jereissati, 
sob livro de registro de casamento nº B-83, folhas nº 152 nº de 
ordem 47853 expedida em 10 de maio de 2019, passando a 
usar o nome ANA CLAUDIA FORTES FERREIRA CARVALHO. 
Fortaleza, 23 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA ESTELA LEITE MACHADO, ocupante do cargo 
de Médico Pediatra, matrícula nº 57526.01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
Averbação de Divórcio na Certidão de Casamento emitida pelo 
Cartório 1° Ofício da Comarca de Quixeramobim - Ceará, sob 
livro de registro de casamento nº B–06, folhas 270v, nº de 
ordem 1549, expedida em 10 de janeiro de 2001, passando a 
usar o nome ANA ESTELA FERNANDES LEITE. Fortaleza, 04 
de junho de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ELIANA GONDIM DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Farmacêutica, matrícula nº 21964-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório Pariz, sob livro de 
registro de casamento nº B-3, folhas nº 141 nº de ordem 955 
expedida em 02 de outubro de 2015, passando a usar o nome 
ELIANA GONDIM DE SOUSA LOPES. Fortaleza, 28 de maio 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARCIA JANE LOPES DIAS, ocupante do cargo de 
Assistente Social, matrícula nº 22118-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório Jaime João de 
Deus, sob livro de registro de casamento nº B-26, folhas nº 248 
nº de ordem 15207 expedida em 22 de novembro de 1982, 
passando a usar o nome MARCIA JANE LOPES DIAS VIEIRA. 
Fortaleza, 23 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA WILLZNI SALES RIOS, ocupante do cargo de 
Médica, matrícula nº 13709-01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão de 
casamento emitida pelo Cartório Alencar Araripe, sob livro de 
registro de casamento nº B-53, folhas nº 58 nº de ordem 28079 
expedida em 14 de setembro de 1991, passando a usar o no-
me MARIA WILLZNI RIOS BRUNO. Fortaleza, 23 de maio de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MEIRILANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo 
de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 85456-01, lota-
da na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório Jaime 
Araripe, sob livro de registro de casamento nº B-147, folhas nº 
09 nº de ordem 84373 expedida em 07 de agosto de 2014, 
passando a usar o nome MEIRILANE PEREIRA DA SILVA 
CASTRO. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora VALDENIA BENTO PEIXOTO, ocupante do cargo de 
Enfermeira, matrícula nº 22525-01, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão 
de casamento emitida pelo Cartório Alencar Araripe, sob livro 
de registro de casamento nº B-53, folhas nº 136v nº de ordem 
28236 expedida em 02 de outubro de 1991, passando a usar o 
nome VALDENIA PEIXOTO LUNA. Fortaleza, 23 de maio de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0123/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO Nº 
051/2014 - SEINF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANIS-
MO E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SEUS 
SERVIÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRA-
ÇÃO MUNICIPAL. A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhes são conferidas por Lei, e. CONSIDERANDO a 
necessidade de designar fiscal para o Contrato nº 051/2014 - 
SEINF. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para fiscalizar a Ela-
boração de Estudos, Projetos e Orçamentos da Empresa         
ARCHITECTUS S/S, bem como o recebimento do produto. 
Art. 2º - O Suplente de Fiscal, ficará responsável em caso de 
afastamento temporário do Fiscal Titular. Art. 3º - REVOGAR 
a Portaria 0011/2017.  
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
051/2014 - EMPRESA 
ARCHITECTUS S/S 
PAULA ROCHA LIMA 
PINHEIRO 
113337 
FISCAL  
TITULAR 
051/2014 - EMPRESA 
ARCHITECTUS S/S 
ANDRÉ LUIZ DAHER 
VASCONCELOS 
62859 
FISCAL  
SUPLENTE 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, 03 de junho de 2019. Eng. Ana manuela   
Marinho Nogueira. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
ERRATA - No Contrato nº 13/2019/SDE cele-
brado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Eco-
nômico – SDE e a empresa B&Q ENERGIA LTDA, publicado 
no Diário Oficial do Município no dia 22 de maio de 2019, 
página 27, ONDE SE LÊ: “ASSINAM: Mosiah de Caldas    
Torgan – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO. Maria Christina de Machado Públio - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO e Alexandre Gadelha de Queiroz – B&Q