DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
nicípio de 07 de junho de 2019, de reconhecimento de dívida 
referente ao pagamento de diferença de gratificação de Incen-
tivo à Titulação - ITA ao servidor do Instituto de Planejamento 
de Fortaleza-IPLANFOR, é feita a seguinte alteração:                   
ONDE LÊ-SE na tabela estagiário de nível médio: 
 
ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
Rodolfo Sydrião Sanford 
115.564-01 
R$ 1.964,80 
 
TOTAL 
R$ 1.964,80 
 
LEIA-SE SERVIDOR: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
Rodolfo Sydrião Sanford 
115.564-01 
R$ 1.964,80 
 
TOTAL 
R$ 1.964,80 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO IPLANFOR, em 10 de junho de 2019. 
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA.  
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 20/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 374195/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 20309.01. SERVIDOR.....: JOELMA MARIA LIMA 
RIBEIRO. REFERÊNCIA...: SP1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. 
TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDA-
DE.....: 
NAO. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECISAO 
JUDICIAL 
N° 
0735132-38.2000.8.06.0001-5ª 
VARA 
DA 
FAZENDA PUBLICA; ART. 40, § 4° III DA CF; ART. 118 § 3° 
DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA 
LEI N° 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART 113 DA 
LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO 
PELA 
LEI 
N° 
6901/91, 
DECRETO 
12.019/2006, 
DE 
17.04.2006; ART. 49, DA LEI N° 9263/07, DE 11.09.2007 E 
ART. 6° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.225,27 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
245,05 
0107 
ANUÊNIO 
 
18,00 
 
 
220,55 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
65,00 
 
 
796,43 
0169 
GRAT. 
ESP. 
ATEND. 
HOSP. TERC. 
 
 
40,00 
 
 
 
490,11 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.977,41 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
2.089,20 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
2.089,20 
 
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 15 de fevereiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 58/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 159962/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 18831.01. SERVIDOR.....: JOAO IRAN ROCHA. 
REFERÊNCIA...: B4  - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO 
DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APO-
SENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMEN-
TAÇÃO 
LEGAL: 
DECISAO 
JUDICIAL 
00121582-
29.2017.8.06.0001- 11ª VARA DA FAZENDA PUBLICA, ART. 
40, § 4º III DA CF; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991); ART. 1º DA LEI Nº4355/74, DE 20 DE MAIO DE 
1974; ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 
22.04.2008 E ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
144 
 
6.873,62 
0107 
ANUÊNIO 
 
14,00 
 
 
962,31 
0109 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
RAIO X 
 
 
40,00 
 
 
 
2.749,45 
0164 
GRAT. 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
4.124,17 
0169 
GRAT. 
ESP. 
ATEND. 
HOSP. TERC. 
 
 
40,00 
 
 
 
2.749,45 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
84,00 
 
 
5.773,84 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
23.232,84 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
16.589,97 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
16.589,97 
 
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 15 de fevereiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 96/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 103897/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12655.01. SERVIDOR.....: LUCIA SOUZA CARVALHO 
MELO. REFERÊNCIA...: MES - 021. CARGO/FUNÇÃO.: 151 - 
SUPERVISOR ESCOLAR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA  LEI Nº 
9.103 DE 29.06.2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991) E ART. 98, INCISO VII C/C ART. 108 § 4º DA LEI 
Nº 5895/84, DE 13.11.1984.