DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.379,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
125
3.379,03
0107
ANUÊNIO
25,00
844,76
0167
GRAT.
PERMAN
EM
SERVIÇO
20,00
675,81
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.899,60
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 1 de abril de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 105/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P866475/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 9214.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA ILZA
COSTA
LIMA.
REFERÊNCIA...:
GRA
-
011.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 518 - APOS. P/COMPULSORIA PROPORC.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.11,
INCISO II E ART. 13 DA LEI Nº 8388/99 DE 14 DE DEZEM-
BRO DE 1999; ART. 132 INCISO II, ART.137 C/C ART. 133,
DA LEI Nº 6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990; ART. 118
§ 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91; ART. 98, INCISO III
C/C ART. 103 DA LEI Nº 5895/84, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.769,72
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.769,72
0107
ANUÊNIO
23,00
407,04
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
353,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.530,70
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
71,27 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.803,61
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de abril de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 116/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 534686/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 21999.01. SERVIDOR.....: STHAEL BORGES LIRA.
REFERÊNCIA...: B4 - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO
DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO
LEGAL:
PROCESSO
JUDICIAL
Nº
0186109-
87.2017.8.06.0001 - 11ª VARA DA FAZENDA PUBLICA;
ART.40, § 4º III DA CF; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº
6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21,
PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008;
ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.546,31
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
6.546,31
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.309,26
0107
ANUÊNIO
12,00
785,55
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADEMICA
60,00
3.927,79
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
2.618,52
0173
GRAT. PLANTÃO
81,00
5.302,51
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
20.489,64
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM, EM E-
XERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA N° 464/1982 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Art. 28, ítem X, do Decreto N° 4218,
de 21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade de
serviço FRANCISCO RONALDO MARTINS DE CASTRO, para
exercer a partir de 04/11/1982, a função de Servente BZ-2,
constante do Quadro Permanente, Parte IV, Funções Trabalhis-
tas, lotado(a) na Unidade Distrital da Parangaba, com o salário
mensal de Cr$ 20.619,00 (Vinte mil, seiscentos e dezenove
cruzeiros), devendo o(a) contratado prestar o horário de traba-
lho que lhe for determinado, tudo de acordo com anotações
feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, em 03 de novembro de 1982. Antônio de
Oliveira - PRESIDENTE. VISTO: Lúcio Gonçalo de Alcântara
- PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
PORTARIA N° 053/1988 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Art. 28, ítem X, do Decreto N° 4218,
de 21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, o pessoal abaixo rela-
cionados, para exercer a partir de 04.01.1988, a função de
Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro Permanente,
Parte IV, Funções Trabalhistas, com salário mensal de
Cz$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta cruzados). 01 -
MARIA DE FATIMA MEDEIROS RODRIGUES. 02 - GERSON
AUGUSTO PEREIRA. 03 - REGINA SILVA GONÇALVES. 04 -
JULIA AURICELIA PEREIRA. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, Fortaleza, em 25 de janeiro de 1988. Mário
Mamede Filho - PRESIDENTE - IJF. VISTO: Maria Luiza
Fonetenele - PREFEITA MUNICIPAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1014/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
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