DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2378/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato nº 2378/2019 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ANTONIO 
MANOEL 
SILVA 
DE 
QUEIROZ 
01/08/2019 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
DMINISTRATIVO I 
DNS-3 
JOSETE 
MALHEIRO 
TAVARES 
01/08/2019 
CÉLULA DE 
ATENÇÃO À 
SAÚDE MENTAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
DMINISTRATIVO I 
DNS-3 
LETICIA 
GOUVEIA 
SAMPAIO 
01/08/2019 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
DMINISTRATIVO I 
DNS-3 
MARIA 
AUXILIADORA 
ROZENDO DA 
SILVA     
TAVARES 
01/08/2019 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
DMINISTRATIVO II 
DAS-1 
NANCY 
FRARE 
DE 
SOUZA 
01/08/2019 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
DMINISTRATIVO II 
DAS-1 
SANDRA 
RAMALHO 
DOS SANTOS 
01/08/2019 
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ATO 2379/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUAN CARLOS PENHA DE ARAUJO, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE CONTRATOS, do(a) COORDENADORIA DE 
CONTRATOS, CONVÊNIOS E ORÇAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 06/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2380/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARA ALEXANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENA-
DORIA FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
16/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0599/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Dispensar, SILVINES FIRMINO SOBRINHO, 
como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao símbolo 
DAS-1, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE 
ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0600/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, RAIMUNDO SERGIO R DE       
CASTRO, como Assessor Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA              
SAÚDE, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0601/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) AMANDA        
MAGNA ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
vinculado(a)         
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0602/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AMANDA       
MAGNA ALVES DE CASTRO, ASSESSOR ESPECIAL II, per-
tencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0603/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a) 
MARIA              
AZENILDA VIEIRA DE ARAUJO, PROFESSOR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratifica-
ção de R$ 900,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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