DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
PORTARIA 0604/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE designar, JULIANNE SOARES DOS ANJOS, 
para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, como VISITADOR, com a gratificação de R$ 150,00, 
de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO 
DE 2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, e o DECRE-
TO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 
22/02/2019) pelo período de 01/08/2019 à 22/02/2020. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0605/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROGÉRIO       
ROCHA SOUSA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
ORÇAMENTO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0606/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HUMBERLENE 
MESQUITA MACHADO VIDAL, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, vinculado(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de          
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0607/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0607/2019 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00
HUMBERLENE 
MESQUITA                  
MACHADO VIDAL 
01/08/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00
LETICIA 
GOUVEIA 
SAMPAIO 
01/08/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
R$ 1.000,00
MARCOS                   
CAVALCANTE PAIVA 
01/08/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00
MARIA 
ROSIANE 
SOUSA FERREIRA 
01/08/2019 
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PORTARIA 0608/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUAN CARLOS 
PENHA DE ARAUJO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE CONTRATOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0609/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE designar, SOCORRO DE SOUSA MENE-
SES, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - NA PORTARIA de nº 0554/2016-
GABPREF, publicado no DOM Nº 15705, de 11/02/2016, que 
dispensou servidor de cargo no(a) CONSELHO TUTELAR VIII, 
vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ, ONDE SE LÊ: JESSICA LUANA MORA DA SILVA, 
LEIA-SE: JESSICA LUANA MOTA DA SILVA CARMO. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 299/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de licenças do ATLASSIAN JIRA Software 
SERVER com treinamento, suporte técnico e atuali-
zação, para atender a Secretaria Municipal das       
Finanças, conforme especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: E-CORE, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de agos-