DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 314/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições  de     
medicamentos antimicrobianos orais e tópicos,  para 
atender as necessidades  do Instituto Dr. José Frota 
– IJF,  dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I      
Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITA-
LARES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 321/2019. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito E Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de motocicletas e seus acessó-
rios para Autarquia Municipal de Trânsito e Cidada-
nia – AMC, de acordo com as especificações e 
quantidades contidas no Anexo I – Termo de                
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 06 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propos-
tas acontecerá no dia 21 de agosto de 2019, às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de agosto de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de agos-
to de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 400/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir 
a 
DANIELA 
DE 
MOURA                       
VASCONCELOS, Assistente Técnico Administrativo III, a im-
portância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar da reunião do Grupo de Trabalho, nos dias 08/08/2019 e 
09/08/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04. 128.0214.2233. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 401/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a EDUARDO ALVARES MOREIRA, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho São Pau-
lo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de palestrar na “Reuni-
ão de Secretariado”, no dia 16/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Munici-
pal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 402/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOAQUIM JOSÉ GOMES NUNES 
NETO, Conselheiro Titular Representante Conselho Regional 
V, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de participar da 16° Conferência Nacional de Saúde, 
nos dias 04/08/2019 à 07/08/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
25.901.10.122.0120.2479.0001 Elemento de Despesa 33.90. 
36, Fonte 1.214.0000.00.00, seq. 84 da Ação de Manutenção 
do Conselho9 Municipal de Saúde, consignadas à Secretaria 
Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04. 122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 403/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE a tribuir a PAULO EDUARDO BENEVIDES