DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ALENCAR, 
Diretor 
de 
Previdência, 
a 
importância 
de                           
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,     
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago e 
participar da 66° Reunião Ordinária do CONAPREV, que ocor-
rerá nos dias 22/08/2019 e 23/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 18.202.09.122.0001.2016.0015, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1.430.0000.00.00 seq - 13, consignadas à Instituto 
de Previdência do Município (IPM); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 404/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RICARDO CESAR XAVIER         
NOGUEIRA SANTIAGO, Superintendente, a importância de      
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,    
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, com o objetivo de 
participar da 66° Reunião Ordinária do CONAPREV, que ocor-
rerá nosdias 22/08/2019 e 23/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias 
-18.202.09.122.0001.2016.0015, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1.430.0000.00.00 seq - 13, consignadas à Instituto 
de Previdência do Município (IPM); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 405/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, 
Enfermeira, a importância de R$ 440,00 (quatrocentos e qua-
renta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região Dentro do Estado, para Sobral, com o objetivo de     
assessorar à Primeira - Dama de Fortaleza, Senhora Carolina 
Cunha 
Bezerra, 
do 
Seminário 
- 
Metodologia 
MELQO           
(Measuring Early Learning Quality and Outcomes), nos dias 
30/07/2019 a 31/07/2019 como também 06/08 e 07/08/2019, 
devendo as despesas correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.00.00, Seq. 19 
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, con-
signadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 406/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 2.750,00 (Dois mil 
setecentos e cinquentareais), valor esse estipulado nos ter-
mosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 
(cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho-
Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de participar 
“Fórum Nacional dos Secretários e gestores da Cultura das 
Capitais e Municípios Associados no Encontro Internacional de 
Arte, Cultura e Democracia no Século XXI”, nos dias 
19/08/2019 à 22/08/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 13.122.0001. 
2016.0037, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Cultura de Forta-
leza (SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 01 de agosto de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 408/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
SANDRO 
RICARDO                    
VASCONCELOS BANDEIRA, Auditor do Tesouro Municipal, a 
importância de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio Augusto Ferreira 
de Oliveira e participar do curso aplicações práticas em avalia-
ções de imóveis para fins tributários, nos dias 06/08/2019 à 
09/08/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15. 
101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de agosto de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 409/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da 2° Câmara de Recursos 
Tributários do CAT, a importância de R$ 2.250,00 (Dois mil 
duzentos e cinquent areais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do Curso 
aplicações práticas em avaliações de imóveis para fins tributá-
rios, nos dias 06/08/2019 à 09/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:       
Diárias -  23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despe-