DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
2 
7363801 
ANA KARINE LIMA DE SOUSA 
3 
10693002 
ANA KELLY RODRIGUES DE SOUSA 
4 
7310401 
ANGELO ALEXANDRINO RAMOS 
5 
5523901 
ÂNGELO MÁXIMO RESENDE MELO 
6 
10656202 
ANTONIO CELIO ARAUJO DA PENHA 
7 
7356001 
ANTONIO KLEVERSON PAIVA BRASIL 
8 
10680402 
ARTUR WILLIAM UCHÔA ESPÔSITO 
9 
5602101 
CARLOS ALBERTO FAUSTINO DE ANDRADE 
10 
5602701 
CLEYTON JOSÉ VENÂNCIO BARBOSA 
11 
11243501 
DANIEL LIMA COSTA 
12 
10666502 
DAVID SAMISON RODRIGUES DE LIMA 
13 
10682902 
DIANA MARIA MAGALHÃES LEMOS 
14 
10633902 
ÉRICA ROCHA RIBEIRO 
15 
7573501 
FAGNER FIGUEIREDO DE LIMA 
16 
10695402 
FRANCISCO ALEX MOURA BATISTA 
17 
10650502 
FRANCISCO DAVI BARROS PACHECO 
18 
7328701 
FRANCISCO GABRIEL FROTA 
19 
6014201 
FRANCISCO IDERLANDIO COSTA CAMPOS 
20 
10631802 
FRANCISCO PAULECI DE SOUZA SILVA 
21 
7352101 
FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA BRITO 
22 
6014501 
ISABELLE LOPES ROSA 
23 
7358701 
JOÃO PAULO COSTA ROCHA 
24 
7330501 
JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA 
25 
7322901 
JOISLAN RIBEIRO DE LIMA 
26 
10668602 
JOSÉ FERREIRA DA COSTA NETO 
27 
7327901 
LEILA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 
28 
10635302 
MARCELO PINTO CORDEIRO 
29 
6024001 
MARCOS ARAUJO SANTANA 
30 
10643802 
MICHELINE DA SILVA MOTA 
31 
10674702 
OTONI JOSE DE SOUSA FILHO 
32 
7330101 
PRISCILA SILVA DE LIMA 
33 
7349201 
RAFHAEL DA SILVA FERREIRA 
34 
5538401 
ROBERTO CEZAR AMORIM DE CASTRO 
35 
10666302 
SAMARA LIMA MELO 
36 
10681802 
SANTIAGO TORRES ROCHA 
37 
10673402 
SARA FERNANDES MACHADO SANTOS 
38 
5539001 
SIDNEY SOARES DA SILVA 
39 
6018101 
SILVIA HELENA DE CARVALHO BEZERRA 
40 
11190701 
TONYVAN ALENCAR GOES 
41 
7576201 
WANGLEZIO GOMES DE ARAUJO 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0362/2019 – SESEC 
 
Divulga as inclusões e suspensões dos beneficiários 
referente ao mês de ABRIL/2019 do Programa Loca-
ção Social, sob responsabilidade da Coordenadoria 
de Proteção e Defesa Civil. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de 
março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município 
de Fortaleza, e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através 
do Decreto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicada no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias 
beneficiárias. CONSIDERANDO o processo administrativo SPU nº P786323/2019 que solicita a inclusões, reinclusão, exclusão e 
suspensão de beneficiários no Programa Locação Social de Fortaleza referente ao mês de ABRIL/2019. CONSIDERANDO a impor-
tância da publicidade dos atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela transparência de 
seus atos. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 10, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, a EXCLUSÃO 
dos beneficiários referente ao mês de abril de 2019 do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sob responsa-
bilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único - As 
relações dos beneficiários, constantes no anexo único desta Portaria, constarão das seguintes informações: Nome completo, RG e 
CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 30 de julho de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo 
Vieira Filho - Secretário - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0362/2019 – SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL – EXCLUSÕES ABRIL - 2019 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
IVANEIDE AMARO DOS SANTOS 
2004.004.000.220 
230.846.993 
15 
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