DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
10 
FRANCISCO ANAILTON DOS SANTOS PEREIRA 
2006009060448 
050680173 
02 
23 
11 
FRANCISCO FABIANO CARVALHO VIANA 
96002574017 
656785673 
49 
24 
12 
FRANCISCO JACÓ PEREIRA 
920.020.781.22 
188618143 
87 
7 
13 
GLEICIANE PINHEIRO DOS SANTOS 
20076055820 
066689533 
36 
20 
14 
JAIR DE SOUZA OLIVIERA 
2003009128978 
045026233 
26 
9 
15 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
94002254130 
615031503 
72 
8 
16 
JARDEL MAURICIO DINIZ 
99002130920 
014448063 
86 
24 
17 
JOSE ALESSANDRO CARVALHO VIANA 
90001031088 
865211873 
68 
24 
18 
JUFLASIA DA SILVA 
97002267430 
995471553 
34 
11 
19 
LIDIA NOGUEIRA AQUINO ARAÚJO 
2002010177733 
028.952.873 
92 
10 
20 
LUCIMAR XAVIER DE FREITAS 
960.120.342.95 
358597923 
87 
8 
21 
MARIA DE FÁTIMA PINTO COSTA 
99010269443 
008.124523 
80 
11 
22 
MARIA DO CARMO EUZEBIO 
97002564842 
163147193 
72 
13 
23 
MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA 
2000013010760 
646021843 
91 
11 
24 
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA 
20160531734 
630108793 
34 
9 
25 
MARIA LOURDES BRITO DOS SANTOS 
1263300 
357764123 
15 
6 
26 
MARIA SOARES DA SILVA 
97003010891 
455948483 
04 
23 
27 
MARIA DE LIMA SANTOS 
20083260999 
069369443 
29 
15 
28 
MICHELLE APARECIDA  MENDES DOS SANTOS SILVA 
20081759228 
611212253 
73 
11 
29 
RAIMUNDO GOMES DE BRITO 
1.1582.995-4 
059.487.893 
49 
7 
30 
SARA RODRIGUES MOTA 
2003097033524 
061984283 
03 
23 
31 
ZENAIDE FERREIRA 
91013023598 
323675623 
34 
23 
32 
ZILMARA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650214363 
68 
9 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0369/2019 – SESEC 
 
Divulga os beneficiários do Programa Locação Soci-
al, referente ao mês de julho/2019, sob responsabili-
dade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil 
da SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de 
março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município 
de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através 
do Decreto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias 
beneficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública 
Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo Administrativo, SPU P789929/2019 objetivando o 
pagamento da locação social, referente ao mês de julho/2019. RESOLVE Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI, da 
Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
referente ao mês de JULHO de 2019, sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único – a lista com os beneficiários, constantes no anexo único desta Portaria, constará as 
seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 31 de julho 
de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SE-
GURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0369/2019 – SESEC 
 
 
LOCACAO SOCIAL 
 
2019 
 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
TEMPO (EM MESES) 
1 
ANTONIO MARCOS BARBOSA DE MOURA 
20073464028 
512.802.483 
00 
2 
2 
FRANCISCA MARIA OLIVEIRA BARBOSA 
2000010058770 
659.948.923 
00 
1 
3 
FRANCISCO EDNARDO CHAGAS 
93016008693 
612.376.293 
14 
1 
4 
IVANETE VIEIRA DE SOUSA 
20074600766 
609.762.223 
61 
1 
5 
JOSE IVANILDO DA SILVA 
94002291434 
650.646.153 
53 
1 
6 
JOSE SALES VIEIRA 
98002199344 
065.691.033 
00 
2 
7 
KAROLINE VITORIA OSTERNO DA SILVA 
20077984565 
622.919.183 
03 
2 
8 
MARIA ANADEIJA NEGRAO 
199992289 
457.720.613 
72 
2