DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
9
MARIA IVONETE DOS SANTOS
98002202884
032.066.973
44
1
10
MARIA MAIARA MIRANDA DE SOUSA
20180517826
628.231.553
09
2
11
MARIA NILCE FERREIRA DA SILVA
93002189747
829.893.383
49
2
12
MARIA NILDA LIMA FERREIRA
20082285378
014.448.153
77
2
13
QLIANE PEREIRA HONORATO
20073586379
067.853.563
93
2
14
SANDY CRISTINA SABINO DA SILVA
2003007048616
044.768.763
82
2
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ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE
JULGAMENTO DO PAD Nº 003.2018 - No Aviso de Publicação
de Julgamento do PAD nº 003.2018, publicado no Diário Oficial
do Município, de 31 de julho de 2019 que decide em sede do
Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018 e dá outras
providências. ONDE SE LÊ: (h) “... publicada no Diário Oficial
do Município – DOM do dia 30 de julho de 2019, que publicizou
a penalidade na a exarada no Despacho Decisório, no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018.” LEIA-SE:
(h) “... publicada no Diário Oficial do Município – DOM do dia
31 de julho de 2019, que publicizou a penalidade na a exarada
no Despacho Decisório, no âmbito do Processo Administrativo
Disciplinar nº 003/2018.” GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 01 de agosto de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira
Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO
DO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 29/2018 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG,
situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio
Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/
0001-30, neste ato representado(a) por sua Secretária Executi-
va, Sra. Maria Christina Machado Publio, brasileira, divorciada,
inscrita no CPF sob o nº 440.743.873-87, RG Nº 8901002
024704 – SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: A empresa COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARÁ – COELCE, Concessionaria Federal de serviços Públi-
cos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na rua
Padre Valdevino, 150, nesta cidade, inscrita no CNPJ (MF) n°
07.047.251/0001-70, e no CGF n° 06.105.848-3, neste ato
representada na forma de seus Estatuto social, por seus repre-
sentantes infra-assinados. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência Contrato
29/2018, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu
vencimento. DO VALOR GLOBAL: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 106.216,13 (cento e seis mil duzen-
tos e dezesseis reais e treze centavos). DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade:
04.122.0001.2016.0012 – manutenção e funcionamento admi-
nistrativo; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei
8.666/93, em seu art. 57, inciso II, bem como no Processo
Administrativo nº P209420/2018. DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 29/2018, desde que não contrariem o que ficou
convencionado no presente Termo Aditivo. DO FORO: O foro
do presente aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do
Ceará, excluído qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas
em razão deste instrumento. DO LOCAL E DA DATA DE
ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2019. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - SECRETA-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Monica Jucá de Oliveira, COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARÁ – COELCE. Airton Douglas de
Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
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REVOGAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2019 DO PE Nº 282/2018 - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em
observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao
Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve REVOGAR O EXTRA-
TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2019 do Pre-
gão Eletrônico nº 282/2018, destinados ao registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, para
atender as necessidades dos órgãos do Município de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos contidos
no anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período de
12 meses, em razão da revogação do Termo de Adjudicação e
Homologação dos lotes 03 e 04 do referido pregão, publicada
no Diário Oficial do Município – DOM em 11 de junho de 2019.
Fortaleza, 22 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 0050/2015-GABPREF,
publicado no DOM Nº 15439, de 08/01/2015, que nomeou
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MARIA EDNUZIA ELEXAN-
DRE DOS SANTO
MARIA EDNUZIA ALEXAN-
DRE DOS SANTOS
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 0079/2016-GABPREF,
publicada no DOM nº 15685, de 13/01/2016, que nomeou
servidores para cargos em comissão no(a) CONSELHO TUTE-
LAR VIII, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA
FAMÍLIA CIDADÃ.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
JESSICA LUANA MORA DA
SILVA
JESSICA LUANA MOTA DA
SILVA CARMO
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 2584/2017-GABPREF,
publicado no DOM Nº 16098, de 12/09/2017, que exonerou
servidor de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: MARIA EDNUZIA
ELEXANDRE DOS SANTO, LEIA-SE: MARIA EDNUZIA
ALEXANDRE DOS SANTOS. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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