DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 2607/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16098, de 12/09/2017, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
GEISA MARA DE OLIVEIRA 
SOUZA 
GEISAMARA DE OLIVEIRA 
SOUZA 
 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0688/2018-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16220, de 13/03/2018, que designou 
servidor(a) como CONSELHEIRO TUTELAR no(a) CONSE-
LHO TUTELAR VII, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA           
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, ONDE SE LÊ: JESSICA 
LUANA MORA DA SILVA, LEIA-SE: JESSICA LUANA MOTA 
DA SILVA CARMO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1809/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16519, de 07/06/2019, que exonerou 
servidor a pedido, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: GEISA MARA DE 
OLIVEIRA SOUZA, LEIA-SE: GEISAMARA DE OLIVEIRA 
SOUZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 1828/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16519, de 07/06/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA        
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: GEISA MARA DE 
OLIVEIRA SOUZA, LEIA-SE: GEISAMARA DE OLIVEIRA 
SOUZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1997/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16533, de 28/06/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA           
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: MARIA EDNUZIA 
ELEXANDRE DOS SANTO, LEIA-SE: MARIA EDNUZIA           
ALEXANDRE DOS SANTOS. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0431/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P723302/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, nos termos do art. 
44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no 
DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora GABRIELA 
ARAGÃO ALVES, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 79.807-02, admitida em 20/04/2010, com carga horária de 
origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Antônio Sales - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -       
RESPONDENDO. 
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ATO Nº 0432/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P780394/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, nos termos do art. 
44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no 
DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARÍCIA 
BALBINO DE BRITO, ocupante do cargo de Professor, matrícu-
la n° 88.948-01, admitida em 01/08/2011, com carga horária de 
origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação/CEI Professora Lire-
da Facó, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
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ATO Nº 0433/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições       
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P780774/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, nos termos do art. 
44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no 
DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora DANIELLE 
HOLANDA NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de      
Professor, matrícula n° 86.186-01, admitida em 17/06/2010, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Antônio Correia Lima - EF, pelo período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA          
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 
2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1147/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ADRIANA MARIA DE 
BRITO COUTINHO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) 
do RG nº 4985864 e CPF nº 033.944.964-02, residente e domi-
ciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a