DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, 
de 16.01.2018, do(a) servidor(a) KÁTIA LINHARES DA PONTE 
MEDEIROS, matricula nº 90856-01, Cirurgiã Dentista PSF, 
lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 
29.04.2019 a 27.04.2020, renovável de acordo com o laudo da 
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 280/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA em exercício, con-
forme o Ato n° 1920/2019 – GABPREF, publicado no D.O.M. 
de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições pela legis-
lação, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 
02/01/2018, e ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 
14.209, de 10/05/2018, e de acordo com o Processo nº 
P663217/2019; RESOLVE conceder a redução em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, 
de 16.01.2018, do(a) servidor(a) RODRIGO DO VALE PEIXO-
TO, matricula nº 66618-01, Médico PSF, lotado(a) na(o) Secre-
taria Municipal da Saúde, no período de 02.05.2019 a 
30.04.2020, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 22 de maio de 2019. Ana Estela    
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 281/2019 - SMS - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA em exercício, con-
forme o Ato n° 1920/2019 – GABPREF, publicado no D.O.M. 
de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições pela legis-
lação, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 
02/01/2018, e ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 
14.209, de 10/05/2018, e de acordo com o Processo nº 
P443012/2018; RESOLVE conceder a redução em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, 
de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ANA KATIA MORAIS DE 
PAULO, matricula nº 85050-01, Agente Comunitário de Saúde, 
lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 
09.11.2018 a 08.11.2019, renovável de acordo com o laudo da 
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 08 de fevereiro                                                  
de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 282/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA em exercício, con-
forme o Ato n° 1920/2019 – GABPREF, publicado no D.O.M. 
de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições pela legis-
lação, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 
02/01/2018, e ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 
14.209, de 10/05/2018, e de acordo com o Processo nº 
P953219/2017; RESOLVE conceder a redução em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, 
de 16.01.2018, do(a) servidor(a) CIBELE PEREIRA DA SILVA, 
matricula nº 75509-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) 
na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 26.07.2018 
a 25.07.2019, renovável de acordo com o laudo da Junta Médi-
ca do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE, 29 de maio de 2019. Ana Estela     
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE -  
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 283/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA em exercício, con-
forme o Ato n° 1920/2019 – GABPREF, publicado no D.O.M. 
de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições pela legis-
lação, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 
02/01/2018, e ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 
14.209, de 10/05/2018, e de acordo com o Processo nº 
P703542/2019; RESOLVE conceder a redução em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, 
de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ROBERTO CARLOS VIANNA, 
matricula nº 79928-01, Médico PSF, lotado(a) na(o) Secretaria 
Municipal da Saúde, no período de 17.05.2019 a 12.11.2019, 
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio.  GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍ-
CIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 284/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA em exercício, con-
forme o Ato n° 1920/2019 – GABPREF, publicado no D.O.M. 
de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições pela legis-
lação, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 
02/01/2018, e ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 
14.209, de 10/05/2018, e de acordo com o Processo nº 
P608513/2019; RESOLVE conceder a redução em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, 
de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ALCINEIDE CAMPOS DE 
OLIVEIRA LIMA, matricula nº 71194-01, Agente de Combate às 
Endemias, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no 
período de 20.03.2019 a 18.03.2020, renovável de acordo com 
o laudo da Junta Médica do Município.  GABINETE DA        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 30 de 
maio de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 285/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA em exercício, con-
forme o Ato n° 1920/2019 – GABPREF, publicado no D.O.M. 
de 10 de junho de 2019, no uso de suas atribuições pela legis-
lação, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 
02/01/2018, e ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 
14.209, de 10/05/2018, e de acordo com o Processo nº 
P629283/2019; RESOLVE conceder a redução em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho, respeitado