DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017-B, Processo nº 
P217749/2016, referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (DESCARTÁVEIS PARA MATERNIDADE) A FIM DE 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA LIGADOS A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PARA UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do       
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017-B, com abertura em 
03/04/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2500 
a 2503 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 02 e 11, perfazendo um 
valor total de R$ 4.482,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e 
dois reais), e CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para os lotes 13, 16 e 17, perfa-
zendo um valor total de R$ 7.162,80 (sete mil cento e sessenta 
e dois reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de 
R$ 11.644,80 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e 
oitenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de 
agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017-B, Processo nº 
P386781/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES 
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS E UNIDADES 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – UAPS, DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
187/2017-B, com abertura em 03/06/2018, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas nºs 3589 a 3591 do processo em 
referência, 
onde 
foi 
classificada 
a 
seguinte 
empresa:                   
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 19 e 33, 
perfazendo um valor total de R$ 211.600,00 (duzentos e onze 
mil e seiscentos reais). O valor global da licitação é de                    
R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de agosto de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019-A, Processo nº 
P470490/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚR-
GICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo 
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019-A, com abertura em 
04/06/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 988 a 
991 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte 
empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, ins-
crita no CNPJ nº 20.454.371/0001-50, para os lotes 02, 03 e 
04, perfazendo um valor total de R$ 135.866,02 (cento e trinta 
e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). 
O valor global da licitação é de R$ R$ 135.866,02 (cento e 
trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois cen-
tavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de agosto de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2019, Processo nº 
P601604/2019 referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS CIRÚRGI-
COS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 186/2019, com abertura em 
04/06/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1447 a 
1455 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOS-
PITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-
17, para os lotes 01, 06, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 28, 30 e 31, 
perfazendo um valor total de R$ 43.827,52 (quarenta e três mil 
oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); 
ENGEMED COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.426.788/0001-41, para o 
lote 12, perfazendo um valor total de R$ 108.000,00 (cento e 
oito mil reais); B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
22.808.990/0001-21, para os lotes 13, 23 e 32, perfazendo um 
valor total de R$ 5.981,48 (cinco mil novecentos e oitenta e um 
reais e quarenta e oito centavos); e CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-
05, para o lote 22, perfazendo um valor total de R$ 1.570,20 
(um mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 159.379,20 (cento e cinquenta e 
nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de agosto de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 005/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P620260/2019. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de Serviços Pa-
dronizados de Infraestrutura, a partir da realização 
de reparação estrutural de obras d’arte no Município 
de Fortaleza-Ce, considerando o menor preço em 
função do desconto ofertado sobre as tabelas de 
Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI, da 
SEINFRA e do SICRO, tabelas sintéticas com deso-
neração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e 
seis vírgula oitenta e cinco por cento), de acordo