DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 17 de julho de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 3284/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003. art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006. Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P598939/2019. CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 3.819,08 (três mil, oitocentos e dezenove reais e oito 
centavos), em prol do(a) Credenciado(a) LUCIOLA CAMPO 
LAVOR GUERNELLI, inscrito(a) CPF 465.436.353-04, relativo 
a fatura do mês de novembro de 2018, no tocante ao Termo de 
Credenciamento nº 112/2018, firmado entre o Instituto de Pre-
vidência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor 
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação 
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de 
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 
17 de julho de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santia-
go - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
 
 
PORTARIA 2464/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –                 
Suplemento de 02.01.1991, BENUZIA ALVES DA SILVA, do 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA, integrante 
da estrutura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
a partir de 01/08/2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 2465/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO NILSON DE 
LEMOS, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR       
ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/08/2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 376/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.391.755/0001-27. III - DO 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS A-
QUISIÇÕES DE INTEGRADOR QUÍMICO PARA O INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANE-
XO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 050/2019 que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P482338/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 23 de julho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Insti-
tuto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 05 de agosto de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0175/2018 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 01/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 0175/2018, Pregão Eletrônico nº 
294/2017, cuja CONTRATADA é a empresa EKIPE TECNO-
LOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA - EPP. inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.974.275/0001-40, com sede na Cidade de 
Jaboatão dos Guararapes/PE, na Rua Dr. Fábio Maranhão, nº 
500, bairro Prazeres, CEP: 54.325-550, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 1.215.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019. Riane Maria                      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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