DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 255/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 454/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 255/2018, Pregão Eletrônico nº 
154/2018, cuja CONTRATADA é a empresa E DE BRITO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 
18.580.660/0001-54, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Rua 01, nº 140 A – Conj. Pequeno Mondubim, CEP: 60.762-
675, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSU-
LA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 02 de abril de 2019. Riane Maria               
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 256/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 455/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 256/2018, Pregão Eletrônico nº 
154/2018, cuja CONTRATADA é a empresa PROLIMP PRO-
DUTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 
40.764.896/0001-08, com sede na Cidade de São José de 
Mipibu/RN, na Rua Araponga, nº 453 – Bosque dos Eucaliptus, 
CEP: 59.162-000, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – 
IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -               
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 258/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 05/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 258/2018, Pregão Eletrônico nº 
195/2017, cuja CONTRATADA é a empresa SUPERFIO      
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Júlio César, n° 1013, 
Bairro Jardim América, CEP: 60.410-505, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 02 de abril de 2019. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 261/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2017-B - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 456/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 261/2018, Pregão Eletrônico nº 
322/2017-B, cuja CONTRATADA é a empresa ORTOMED 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 14.015.581/0001-40, 
com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Zeza Pontes, n° 
215, Lojas 06 e 07, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, 
CEP: 60.811-220, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-

                            

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