DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0228/2018 
- DISPENSA - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado 
no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, 
nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
CONTRATO N° 0228/2018, oriundo de Dispensa de Licitação, 
cuja CONTRATADA é a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E 
CONSULTORIA S/A., inscrita sob o CNPJ nº 86.781.069/0001-
15, com sede na cidade de Curitiba/PR, na Avenida Sete de 
Setembro, nº 4698, 3º e 4º andares, Ed. Batel Office Tower, 
Bairro Batel, CEP: 80.240-000, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos Proje-
to/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 
1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 1º de abril de 2019. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 244/2018 - 
INEXIGIBILIDADE - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio 
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 244/2018, oriundo de Inexigibili-
dade de Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa MACOM 
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 59.650.556/0001-76, com sede na Cidade de 
Guarulhos/SP, na Rua João Bassi, nº 572 -Pq. Industrial Ferrei-
ra Fernandes, CEP: 071172-440, o que faz nos seguintes ter-
mos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 02 de abril de 2019. Riane Maria Barbosa de          
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 253/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 457/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 253/2018, Pregão Eletrônico nº 
179/2018, cuja CONTRATADA é a empresa NEKTAR CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP., inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, com sede na Cidade de 
Fortaleza – CE, na Rua Sabino Pires, n° 90, Bairro Aldeota, 
CEP: 60.150-090, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -          
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 254/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 453/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 254/2018, Pregão Eletrônico nº 
154/2018, cuja CONTRATADA é a empresa BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME., inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.230.868/0001-71, com sede na Cidade de Fortale-
za/CE, na Rua Rubens Monte, nº 225 – Jardim Cearense, CEP: 
60.712-025, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -        
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** ***