DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 262/2018 - 
INEXIGIBILIDADE - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio 
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 262/2018, oriundo de Inexigibili-
dade de Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa NP CA-
PACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita 
no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com sede na Cidade de Curi-
tiba/PR, na Rua Lourenço Pinto, nº 196, 3º Andar CJ 301 - 
Centro, CEP: 80010-160, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de 
abril de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 263/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 459/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 263/2018, Pregão Eletrônico nº 
114/2018, cuja CONTRATADA é a empresa SAFE SUPORTE 
A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, com sede na Cidade de 
Recife/PE, na Rua Gervásio Campelo, n° 73, Prado, CEP: 
50.720-180, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 264/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 033/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 264/2018, Pregão Eletrônico nº 
127/2018, cuja CONTRATADA é a empresa ÉTICA MED CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 12.606. 
382/0001-80, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na 
Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1905, Bairro Benfica, CEP: 
20.930-004, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – 
IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Bastita Landim -             
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 265/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 033/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 265/2018, Pregão Eletrônico nº 
127/2018, cuja CONTRATADA é a empresa MEDICALTEX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP., inscrita no CNPJ sob 
o nº 01.190.127/0001-83, com sede na Cidade de Eusébio/CE, 
na Rua Gentil Monte Silva, nº 1000, Bairro Tamatanduba, CEP: 
61.760-000, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA    
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção 
serão 
provenientes 
dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10. 
302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 
00.00 e 1.214. 0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-