DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50
dotações orçamentárias constantes no citado contrato e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e
arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da
Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e
execução. Fortaleza, 19 de julho de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, e a empresa DRÃGER IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
02.535.707/0001-28, com sede na Cidade de Barueri/SP, na
Alameda Pucuruí, nº 51, Tamboré, CEP 06460-100 CONTRA-
TADA representada por PAULO FERNANDES DA COSTA
PINTO, CPF nº. 026.311.604-28 e RG nº 27.910.096-6 SSP SP
tendo em vista a solicitação constante na CI n. 066/2019-
GEFIN de 19.06.2019, constante nos autos do processo nº
P737905/2019 e ainda com fundamento no art. 65 § 8º da Lei
Federal nº 8.666/93, RESOLVEM celebrar o presente APOSTI-
LAMENTO o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto o acréscimo de fonte para aporte
financeiro objetivando a aquisição de equipamentos para o
IJF2 nos empenhos das despesas referente ao Contrato
14/2019 – Pregão Eletrônico n. 231/2017. CLÁSULA SEGUN-
DA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1. Fica acrescida a
seguinte fonte orçamentária de recursos cujas despesas corre-
rão também sob a seguinte classificação: Projeto/Atividade
25.201.10.302.01648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52,
Fonte de Recurso 1.920.0000.00.02. CLÁUSULA TERCEIRA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 3.1. Ficam mantidas as demais
dotações orçamentárias constantes no citado contrato e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e
arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da
Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e
execução. Fortaleza, 19 de julho de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, e a empresa H.P. DE VAS-
CONCELOS-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-
47, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte-Ce, na Rua
Padre Cícero, nº 424, sala 02, Centro, CEP 63.010-020 CON-
TRATADA representada por ANA CRISTINA DE SOUZA OLI-
VEIRA, CPF nº. 371.639.303-72 e RG nº 91016001978 SSP
CE tendo em vista a solicitação constante na CI n. 072/2019-
GEFIN de 15.07.2019, constante nos autos do processo nº
P772937/2019 e ainda com fundamento no art. 65 § 8º da Lei
Federal nº 8.666/93, RESOLVEM celebrar o presente APOSTI-
LAMENTO o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto a inclusão de fonte – recursos de
Operações de Crédito Externas para as despesas referentes ao
Contrato 085/2019 originário do Pregão Eletrônico nº.
279/2018. CLÁSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2.1. Fica acrescida a fonte de recursos 1.920.0000.
00.02 cujas despesas correrão sob as seguintes classificações:
Projeto/Atividade 10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.
0000.00.00, 1.220.0000.00.01, 1.220.000.00.02 e 1.920.0000.
00.02. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
3.1. Ficam mantidas as demais dotações orçamentárias cons-
tantes no citado contrato e ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário. E, para constar, o pre-
sente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da
PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois
de lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante,
abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias neces-
sárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 21 de julho
de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 002/2018 AO
CONTRATO Nº 158/2016 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO N° 158/
2016, cuja CONTRATADA é a empresa JESUS ALBINO VIEI-
RA CRISPA JÚNIOR – ME, estabelecida à Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Fortale-
za/CE, CEP: 60.830-055, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 004/2018 AO
CONTRATO Nº 183/2014 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE ADITIVO Nº 004/2018 AO CONTRATO N°
183/2014, cuja CONTRATADA é a empresa TECSAÚDE MA-
NUTENÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ
sob o nº 10.783.305/0001-70, com sede na cidade de Reci-
fe/PE, na Rua Tomé Gibson, nº 332, Bairro do Pina, CEP:
51.011-480, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TER-
CEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a
seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação
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