DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de 
abril de 2019.  Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 05/2018 AO 
CONTRATO Nº 110/2014 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE ADITIVO Nº 05/2018 AO CONTRATO N° 
110/2014, cuja CONTRATADA é a empresa EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., inscrita no CNPJ 
sob o nº 34.028.316/0010-02, com sede na cidade de Fortale-
za/CE, na Rua Senador Alencar, nº 38, Centro, CEP: 60.030-
905, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.122.0001. 
2016.0024, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 005/2018 AO 
CONTRATO Nº 009/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
066/2013 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no 
Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 
1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
ADITIVO Nº 005/2018 AO CONTRATO N° 009/2013, Pregão 
Presencial nº 066/2013, cuja CONTRATADA é a empresa AN-
TÔNIO JAIME SOBREIRA LIMA EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.214.899/0001-69, com sede na Cidade de 
Crateús-CE, no Sítio Meu Cantinho, S/No, Pov. Patos, Campo 
Velho, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA 
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSU-
LA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 02 de abril de 2019. Riane Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.      
VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 005/2018 AO 
CONTRATO Nº 029/2014 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE ADITIVO Nº 005/2018 AO CONTRATO N° 
029/2014, cuja CONTRATADA é a empresa EMBRAESTER – 
EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI – ME., 
inscrita no CNPJ nº 08.968.355/0001-80, com sede na Cidade 
de Fortaleza - CE, na Rua Dr. Edmilson Barros de    Oliveira, nº 
80 C, São João do Tauape, CEP: 60.135-520, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos Projeto/Atividade 25201.10. 302.0124.2470. 0001, 
Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Re-
cursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo 
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e acha-
do conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo men-
cionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para 
sua aprovação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 006/2018 AO 
CONTRATO Nº 012/2013 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE ADITIVO Nº 006/2018 AO CONTRATO N° 
012/2013, cuja CONTRATADA é a empresa ALUCOM LTDA - 
EPP, com sede no Município de Fortaleza – CE, na Rua Ria-
chuelo, nº 40, Bairro: Papicu, CEP: 60.175-205, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos