DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52
recursos
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Re-
cursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamento é
lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o
art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado con-
forme, é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada,
dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua apro-
vação e execução. Fortaleza, 02 de abril de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA 0145/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TEODORIO TADEU
AMARO PINTO, para exercer o cargo em comissão de ASSIS-
TENTE TÉCNICO, simbologia DAS-2, do(a) PROCURADORIA
JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do INSTITU-
TO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/08/2019. João
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA
PORTARIA (AMC) Nº 206/2019, DE 03 DE
JULHO DE 2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Lei Complemen-
tar n° 189, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o
disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº: 6.794 de 27 de dezem-
bro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA). RESOLVE: Art. 1º – Tendo em vista a con-
clusão exposta nos Relatórios da Comissão Sindicante dos
procedimentos instaurados pelas Portarias: nº 254/2017
(P696594/2017), nº: 105/2019 (P171767/2016) e Portaria nº:
107/2019 (P697238/2017) os quais acolho, determino o Arqui-
vamento dos referidos procedimentos, com fundamento no
artigo 190, I da Lei nº 6.9794 de 27 de dezembro de 1990 –
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. Art. 2º –
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA -
AMC, Fortaleza em 03 de Julho de 2019. Francisco Arcelino
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC.
*** *** ***
PORTARIA 0214/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, MARCILIO
CEZAR COELHO SOARES FILHO, do cargo em comissão de
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 05/08/2019.
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0215/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
CICERA KALYNY CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1,
do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA, a partir de 05/08/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0216/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
dispensar, os servidores relacionados em anexo, da COMIS-
SÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FISCALI-
ZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculada a(ao) AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Francisco Arcelino
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0216/2019 - AMC.
Entidade:
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
E
CIDADANIA.
COMISSÃO
CARGO
SÍMB
NOME
DATA
COMISSÃO DE
SUPERVISÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
SUPERVISOR
DE OPERAÇÕES
DNS-3
FERNANDO
ANTÔNIO
ROCHA
COSTA
01/08/2019
COMISSÃO DE
SUPERVISÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
GERENTE
OPERACIONAL
DNS-2
FRANCISCO
GUILHERME
DA
SILVA
JÚNIOR
01/08/2019
COMISSÃO DE
SUPERVISÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
SUPERVISOR
DE OPERAÇÕES
DNS-3
JOSÉ
AGAMENON
PERGENTINO
DE ANDRADE
01/08/2019
COMISSÃO DE
SUPERVISÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
SUPERVISOR
DE OPERAÇÕES
DNS-3
NATÁLIA
MACHADO
DA SILVEIRA
01/08/2019
COMISSÃO DE
SUPERVISÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
GERENTE
OPERACIONAL
DNS-2
WELLINGTON
CARTAXO DO
NASCIMENTO
01/08/2019
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