DOMFO 06/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
PORTARIA 0218/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores 
relacionados em anexo, dos cargos em comissão discrimina-
dos, integrantes da estrutura administrativa da AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. Francisco                  
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0218/2019 - AMC. 
Entidade: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E                
CIDADANIA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA DE  
GESTÃO FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
CLÉBIO 
LIMA 
DE SANTANA 
01/08/2019 
NÚCLEO DE 
ATIVIDADES 
AUXILIARES 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
DNS-3 
FABIANO 
LOPES 
DE 
VASCONCELOS 
01/08/2019 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
FRANCISCO 
DISRAELLI 
PARAÍBA 
BRASIL 
01/08/2019 
NÚCLEO DE 
TESOURARIA 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
DNS-3 
JOSÉ   
RICARDO 
MACIEIRA 
PEREIRA 
01/08/2019 
GERÊNCIA DE 
OPERAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
GERENTE 
DNS-2 
LEANDRO 
OLIVEIRA 
ROCHA 
01/08/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0219/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar os servidores relacionados em anexo, nos cargos com 
remuneração equivalente às simbologias ali discriminadas, 
no(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculada ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0219/2019 - AMC. 
Entidade: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E                       
CIDADANIA. 
COMISSÃO 
CARGO 
SÍMB 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE  
SUPERVISÃO,   
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
GERENTE 
OPERACIONAL 
DNS-2 
ANTÔNIO 
BARBOSA 
DE 
ARAÚJO 
01/08/2019 
COMISSÃO DE  
SUPERVISÃO,   
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
SUPERVISOR  
DE OPERAÇÕES 
DNS-3 
FABIANO 
LOPES 
DE 
VASCONCELOS 
01/08/2019 
COMISSÃO DE  
SUPERVISÃO,   
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
SUPERVISOR 
 DE OPERAÇÕES 
DNS-3 
JOAO         
BOSCO 
DE 
VASCONCELOS 
JUNIOR 
01/08/2019 
COMISSÃO DE  
SUPERVISÃO,   
OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
SUPERVISOR  
DE OPERAÇÕES 
DNS-3 
JOSÉ RICARDO 
MACIEIRA 
PEREIRA 
01/08/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0220/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, de acordo com o artigo 11, item II da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores 
relacionados em anexo, nos cargos em comissão discrimina-
dos, integrantes da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Francisco Arceli-
no Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0220/2019 - AMC. 
Entidade: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E                 
CIDADANIA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE  
ATIVIDADES  
AUXILIARES 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
DNS-3 
FERNANDO 
ANTÔNIO 
ROCHA COSTA 
01/08/2019 
GERÊNCIA DE 
OPERAÇÃO E  
FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
GERENTE 
DNS-2 
FERNANDO 
JOSÉ     
TAUMATURGO 
FILHO 
01/08/2019 
GERÊNCIA DE 
GESTÃO FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
FRANCISCO 
GUILHERME DA 
SILVA JÚNIOR 
01/08/2019 
ASSESSORIA  
TÉCNICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
KÁTIA 
CELY 
BRITO MAIA 
01/08/2019 
NÚCLEO DE  
TESOURARIA 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
DNS-3 
NATÁLIA 
MACHADO 
DA 
SILVEIRA 
01/08/2019 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE                    
FORTALEZA S/A 
 
 
 
CONTRATO Nº 06/2019 - ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA 
- ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
Junho de 1993, com as modificações posteriores. DO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREEN-
DENDO BOBINAS, ETIQUETAS E AFINS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A -    
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
DO 
VALOR:                          
R$ 1.267,60 (Hum mil, duzentos e sessenta e sete reais e 
sessenta centavos). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.08. 
0010-0 - material de escritório (custo) e 3.01.01.07.06.0014-5 - 
material de escritório (administração). PRAZO VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de março de 2019. ASSINATURAS: José 
do Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR - 
CONTRATANTE. Luciana de Oliveira - LUCIANA DE          
OLIVEIRA-ME - CONTRATADA.