DOMFO 04/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Reais e Cinquenta e Dois Centavos), referente a indenizações 
rescisórias do período de 01/01/2017 a 06/04/2018, em favor 
do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
LIA FERREIRA GOMES 
 R$ 26.645,52 (vinte e seis mil, 
seiscentos e quarenta e cinco 
reais 
e 
cinquenta 
e 
dois            
centavos) 
TOTAL 
R$ 26.645,52 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO          
PREFEITO DE FORTALEZA, em 30 de agosto de 2019. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
GABINETE DO PREFEITO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 026/2019 - 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: CEBRASIL - CEARÁ 
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n. 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo n. P251040/2018 e 
P626979/2019 (GABPREF), os preceitos do direito público, Lei 
Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal n. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÒRGÃOS E ENTIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO N. 271/2018. DO VALOR: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 54.840,00 
(cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos do Gabinete do Prefeito: Do-
tação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de 
Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a e-
missão de empenho. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 
2019. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo 
CONTRATANTE, e Jose Ferreira Neto - Pela CONTRATADA. 
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
 
 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
006/2018-GABVICE - P140333/2018. CONTRATANTE: O 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, represen-
tado pelo Senhor Secretário Executivo, Raimundo Pacheco de 
Pinho, CPF 308.072.551-49. CONTRATADA: LOCASATE 
TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E ALARMES EIRELI – 
EPP, CNPJ 26.439.088/0001-36, representada pelo sócio ad-
ministrador, Humberto Carvalho de Aragão Filho, CPF 
049.774.673-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/ 
1993 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 
P140333/2018. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
nº 006/2018, firmado em 02/08/2018. DA PRORROGAÇÃO: 
Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 006/2018, por 12 
(doze) meses, a partir da publicação do presente aditivo. DO 
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor originá-
rio do contrato não sofrerá qualquer acréscimo, tendo em vista 
a compatibilidade com os preços de mercado. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão dos servi-
ços responderá a seguinte dotação orçamentária: Projeto Ativi-
dade: 12101.04.122.0001.2016.0005; Elemento de Despesa: 
339039; Fonte. 1.001.0000.00.01, do orçamento do Gabinete 
do Vice-Prefeito de Fortaleza - GABVICE. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
Contrato nº 006/2018, não alcançadas pelo presente Termo 
Aditivo. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Raimundo Pacheco de     
Pinho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO     
VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Humberto Carvalho de 
Aragão Filho - LOCASATE TECNOLOGIA EM RASTREA-
MENTO E ALARMES EIRELI – EPP. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuros e eventuais serviços de comuni-
cação visual de interesse do Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal de Governo -       
SEGOV, de acordo com especificações e quantitati-
vos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por    
preço unitário. 
          
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: PROART, encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças. 
OBJETO: Prestação de serviços bancários, de acordo com os 
anexos técnicos que compõem este instrumento e 
demais especificações e quantitativos previstos          
neste Edital. 
DO TIPO: PARA O LOTE I – Maior lance ou oferta.  
PARA O LOTE II – Menor preço traduzido em menor 
taxa de performance.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta –             
empreitada por preço global.