DOMFO 04/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
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NUTREN JR 400G – (NESTLÉ) - ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓ-
RICO (1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO), INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE E QUE NECESSITAM 
DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. COM 12% PROTEÍ-
NA (52% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE E 48% CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA), 53% CARBOI-
DRATO (35% SACAROSE, 33% MALTODEXTRINA E 32 % XAROPE DE MILHO) E 35% GORDURA (42%ÓLEO DE GIRAS-
SOL, 26% ÓLEO DE CANOLA, 20% TCM, 7% ÓLEO DE MILHO E 5% LECITINA DE SOJA). SABOR BAUNILHA. LACTOSE 
0G/100ML. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM LATA DE 400G. 
RMS 400761751 - SUIÇA 
LATA 
2.250 
48,88 
109.980,00 
26 
MODULEN PÓ 400G – (NESTLÉ) - DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA 
PARA PACIENTES COM DOENÇA DE CROHN, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, COM PROTEÍNA DE ALTA QUALIDADE. 
EMBALAGEM LATA DE 400 G. 
RMS 400761778 – HOLANDA 
LATA 
750 
319,00 
239.250,00 
27 
MODULEN PÓ 400G – (NESTLÉ) - DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA 
PARA PACIENTES COM DOENÇA DE CROHN, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, COM PROTEÍNA DE ALTA QUALIDADE. 
EMBALAGEM LATA DE 400 G. 
RMS 400761778 – HOLANDA 
LATA 
250 
319,00 
79.750,00 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 1.105.260,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 366/2019 - SMS - PROCESSO Nº P658059/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
ROBERTO CORETTI - EPP - CNPJ nº 10.742.865/0001-87. Fundamentação: O presente contrato tem  como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 200/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMEN-
TOS), MEDIANTE DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato são de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 463.605,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinco reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.846. 
0012.2348.0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 0.1.214.0000.00.00 - Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data: 
Fortaleza - CE, 29 de agosto de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e           
Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI-EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 366/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa ROBERTO CORETTI - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
nº 200/2018.        
 
ROBERTO CORRETI EPP 
CNPJ Nº 10.742.865/0001-87 
LOTES 
PRODUTO 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
02 
NOVASOURCE SENIOR 1L – LABORATÓRIO NESTLÉ  REGISTRO ANVISA 400761953. 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES 
DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, 
HIPERPROTÉICA (MÍNIMO 50 G DE PROTEÍNA/LITRO), ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓ-
GICO (MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE). 
SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, ATÉ 400 MOSML. 
EMBALAGEM FRASCO OU TETRA PAK COM 1000ML SISTEMA ABERTO. 
LITRO 
2.000 
21,80 
43.600,00 
09 
ISOSOURCE SOYA 1L – LABORATÓRIO NESTLÉ 
REGISTRO ANVISA: 400761870 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES 
DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, 
NORMOPROTÉICA COM NO MÍNIMO DE 40G/LITRO DE PROTEÍNA, NO MÍNIMO DE 70% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 
SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE, COM BAIXA OSMOLARIDADE, ATÉ 400MOSML. EMBALA-
GEM TETRA PAK COM 1000ML SISTEMA ABERTO. 
LITRO 
3.750 
13,33 
49.987,50