DOMFO 04/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
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ISOSOURCE 1.5 1L – LABORATÓRIO NESTLÉ 
REGISTRO ANVISA: 400761938 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES 
DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 
KCAL/ML), HIPERPROTÉICA (MÍNIMO 60G DE PROTEÍNA POR LITRO), ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO 
VALOR BIOLÓGICO (MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE). ISENTA DE SACAROSE, LACTO-
SE E GLÚTEN, COM NO MÍNIMO 8G POR LITRO DE FIBRA. ATINGIR AS RDIS PARA VITAMINAS E MINERAIS EM ATÉ 
1000ML. EMBALAGEM TETRA PAK COM 1000ML SISTEMA ABERTO. 
LITRO 
7.500 
33,60 
252.000,00 
17 
NOVASOURCE GC 1L – LABORATÓRIO NESTLÉ  REGISTRO ANVISA 400761876. 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES 
DIETA ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA EM SISTEMA ABERTO, ESPECÍFICA PARA DIABÉTICOS, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, NORMOCALÓRICA 1,0 KCAL/ML, HIPERPROTÉICA (ATÉ 20% DO VCT), COM ADIÇÃO DE FIBRAS (NO MÍNIMO 
14G/L), COM NO MÍNIMO 10% DE FRUTOSE, COM COBERTURA DE 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS EM ATÉ 
1500 CAL. EMBALAGEM TETRA PAK COM 1000 ML SISTEMA ABERTO. 
LITRO 
1.000 
38,62 
38.620,00 
22 
NUTREN 1.0 400G – LABORATÓRIO NESTLÉ 
REGISTRO ANVISA 400761722 
PROCEDÊNCIA: SUIÇA 
VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES 
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML) COM 82% DE MALTODEXTRI-
NA, NORMOPROTEÍCA (15% DO VCT) COM, 52% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, DE USO ORAL OU ENTERAL, ISENTA 
DE LACTOSE E GLÚTEN. OS SABORES SERÃO DEFINIDOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM A ACEITAÇÃO 
DO PACIENTE. LATA CONTENDO 400G. 
LATA 
800 
53,00 
42.400,00 
24 
NUTREN JR 400G – LABORATÓRIO NESTLÉ 
REGISTRO ANVISA: 400761751 
PROCEDÊNCIA: SUIÇA 
VALIDADE DO PRODUTO: 18 MESES 
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO (1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO 
PADRÃO), INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE E QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA 
PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. COM 12% PROTEÍNA (52% PROTEÍNA DO SORO DO 
LEITE E 48% CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA), 53% CARBOIDRATO (35% SACAROSE, 33% MAL-
TODEXTRINA E 32 % XAROPE DE MILHO) E 35% GORDURA (42% ÓLEO DE GIRASSOL, 26% ÓLEO DE CANOLA, 20% TCM, 
7% ÓLEO DE MILHO E 5% LECITINA DE SOJA). SABOR BAUNILHA. LACTOSE 0G/100ML. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBA-
LAGEM LATA DE 400G. 
LATA 
750 
49,33 
36.997,50 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 463.605,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS). 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 367/2019 - SMS - PROCESSO Nº P658059/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME - CNPJ nº 18.545.564/0001-75. Fundamentação: O presente contrato tem  como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 200/2018-A e seus   anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 
(SUPLEMENTOS), MEDIANTE DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato são de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da sua pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual glo-
bal importa na quantia de R$ 246.525,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.846.0012.2348.0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 0.1.214.0000.00.00 - Ação de Cumprimento de Sentenças           
Judiciais. Data: Fortaleza - CE, 29 de Agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE e Patricia Lages Veras Normando - PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 367/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico nº 200/2018-A.