DOMFO 04/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
 
 
 
HMDZAN 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
PRÓTESE PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA FEMININA, COMPOSTO DE FITA DE PRELONE MONOFILAMENTAR, MACROPO-
ROSA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,1 CM DE LARGURA X 45CM DE COMPRIMENTO, COM PASSADORES HELICOIDAIS 
EM CADA EXTREMIDADE DOTADAS DE PUNHO DE PLÁSTICO COM GUIA DE PROTEÇÃO, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, EMBA-
LADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO. PRODUTO OFERTADO: OBTRYX HALO SINGLE SYSTEM DEVICE. EMBALAGEM: CAIXAS COM 1 
UNIDADE(S). RMS: 10341350393. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. MARCA / FABRICANTE: BOSTON SCIENTIFIC/BOSTON SCIEN-
TIFIC CORPORATION - EUA. CÓD MATERIAL: M0068505000. 
UNID. 
R$ 700,00 
180 
R$ 126.000,00 
2 
PRÓTESE PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA FEMININA, COMPOSTO DE FITA DE PRELONE MONOFILAMENTAR, MACROPO-
ROSA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,1 CM DE LARGURA X 45CM DE COMPRIMENTO, COM PASSADORES HELICOIDAIS 
EM CADA EXTREMIDADE DOTADAS DE PUNHO DE PLÁSTICO COM GUIA DE PROTEÇÃO, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, EMBA-
LADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO. PRODUTO OFERTADO: OBTRYX HALO SINGLE SYSTEM DEVICE. EMBALAGEM: CAIXAS COM 1 
UNIDADE(S). RMS: 10341350393. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. MARCA / FABRICANTE: BOSTON SCIENTIFIC/BOSTON SCIEN-
TIFIC CORPORATION - EUA. CÓD MATERIAL: M0068505000. 
UNID. 
R$ 700,00 
60 
R$ 42.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$                  168.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 375/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P775630/2019 - Natureza do Ato: 
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
24.380.578/0032-85. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM A DISPO-
NIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS, CESSÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO E SISTEMA DE BATERIA RESERVA (EM REGIME DE CO-
MODATO), INCLUINDO A MANUTENÇÃO MENSAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 141/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P381069/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.357.085,68 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitenta e 
cinco reais e sessenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dis-
põe o Art. 57, da Lei Federal no 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do 
recurso da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignada às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das      
Unidades da Atenção Primária a Saúde. • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção das Unidades da Atenção Primária a Saúde. • 25.901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - Policlínicas. • 
25.901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão Manutenção dos Pontos 
de Atenção Especializada em Saúde - Policlínicas. • 25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada em Saúde - SAMU. • 25.901.10. 
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção dos Pontos de Aten-
ção Especializada em Saúde - SAMU. • 25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - SAMU. • 25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - SAMU. 
• 25.901.10.302.0123.2528.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - RAPS. • 25.901.10.302.0123.2528.0006, Elemento de Despesa 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - RAPS. • 25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 
339030 e 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Lúcia de Fátima - CROA. • 
25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030 e 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana. • 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030 e 339039; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição. • 
25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030 e 339039; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará. • 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030 e 
339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura. • 
25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030 e 339039; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter. • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030 e 339039; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira. • 
25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030 e 339039; Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira. • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030 e 339039; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS. Alexandre César Andrade Oliveira - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.  
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 375/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o CONTRATANTE(S), através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em 
face da realização do Pregão Eletrônico n° 141/2019.