DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Lote 
Descrição 
Marca 
Qtde. 
Valor 
Unitário (R$) 
Valor 
Total (R$) 
08 
Microfone 
sem 
Fio - Kit Lapela 
SONOTEC 
KRU 
- 
202 
MICROFONE DE LAPELA 
02 
976,17 
1.952,34 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de    
R$ 1.952,34 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta 
e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF, na 
seguinte dotação orçamentária: • Projeto/Atividade: 23.901.04. 
122.0214.1091.0001 (modernização da gestão fazendária); •  
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 (equipamentos e material 
permanente); • Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01, consig-
nado no orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - 
FIDAF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de 
vigência previsto para o instrumento contratual é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação por extrato. O pra-
zo de execução deverá ocorrer dentro do período da vigência 
contratual, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. 
DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do CONTRATO a ser celebrado 
será o servidor Dario Gomes do Nascimento, Matrícula nº 
89936, contato: (85) 3452.7653, especialmente designado para 
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
do simplesmente de GESTOR do CONTRATO. Os servidores 
abaixo listados, farão o acompanhamento e fiscalização, auxili-
ando o Gestor do CONTRATO, são eles: Francisco Eliezer 
Ferreira Lima - Matrícula nº 9672, contato nº (85) 3261.2693, e 
Felipe Pontes Eugênio, Matrícula nº 78447, contato nº (85) 
3105.1429. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de For-
taleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro 
seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 1º de julho 
de 2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - Fernando José 
da Silveira Marinho. Pela DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E 
SÁ CAVALCANTE - EPP - Sr. David Elias do Nascimento e 
Sá Cavalcante. Fortaleza, 09 de julho de 2019. Fernando 
José da Silveira Marinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS - EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN. (REPUBLICADO POR INCORRE-
ÇÃO).  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 - SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN), 
com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZEN-
DÁRIA MUNICIPAL - FIDAF. CONTRATADO: MPA VALENTE 
SERVICE -  ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Adminis-
trativo nº P779331/2017, Parecer Jurídico nº 46/2018 - ASJUR, 
Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2018 - SEFIN e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho 2002 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas posteriores alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OB-
JETO: Aquisição de Projetores, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referên-
cia do Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2018 - SEFIN, para 
atender as necessidades desta Secretaria Municipal das Finan-
ças. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O produto a 
ser entregue, deverá obedecer às quantidades e especifica-
ções abaixo listadas: 
Lote 
Descrição 
Marca 
Qtde. 
Valor  
Unitário (R$) 
Valor  
Total (R$) 
01 
Projetor 
BENQ MX550 
10 
3.007,50 
30.075,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de              
R$ 30.075,00 (trinta mil e setenta e cinco reais). DOS           
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária Municipal - FIDAF, na seguinte dotação       
orçamentária: • Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0214.1091. 
0001 (modernização da gestão fazendária); • Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52 (equipamentos e material permanente); • 
Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01, consignado no 
orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência 
previsto para o instrumento contratual é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação por extrato. O prazo de 
execução deverá ocorrer dentro do período da vigência contra-
tual, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. DA FIS-
CALIZAÇÃO: O Gestor do CONTRATO a ser celebrado será o 
servidor Dario Gomes do Nascimento, Matrícula nº 89936, 
contato: (85) 3452.7653, especialmente designado para este 
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado sim-
plesmente de GESTOR do CONTRATO. Os servidores abaixo 
listados, farão o acompanhamento e fiscalização, auxiliando o 
Gestor do CONTRATO, são eles: Francisco Eliezer Ferreira 
Lima - Matrícula nº 96729, contato nº (85) 3261.2693, e Felipe 
Pontes Eugênio, Matrícula nº 78447, contato nº (85) 
3105.1429. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de For-
taleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro 
seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 1º de julho 
de 2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - Fernando José 
da Silveira Marinho. Pela BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI - ME - Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. 
Fortaleza, 09 de julho de 2019. Fernando José da Silveira 
Marinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - EM 
EXERCÍCIO – SECRE-TARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
SEFIN. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 - SEFIN 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: E DE BRITO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018 - SEPOG e 
seus anexos, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018 - 
SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P683472/2019 (Vinculado ao P060324/2018), os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu     
objeto. 
 
DO OBJETO CONTRATADO: Lote 16 e 17. 
LOTES 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNIDADE 
QTD 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
16 
ENVELOPE - 114MM X 
162 MM – PACOTE COM 
10. 
SCRITY 
PACOTE 
10 
R$ 5,90 
R$ 59,00