DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da se-
guinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 04.122.0001. 
2016.0012, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão – SEPOG. RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato nº 44/2016-COJUR/SEPOG e alterações posterio-
res, desde que não contrariem o que ficou convencionado no 
presente Termo Aditivo. FORO: O foro do presente aditivo será 
o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qual-
quer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste ins-
trumento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio -  
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Paulo César Barroso 
Vieira, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
5º 
TERMO 
ADITIVO 
AO         
CONTRATO Nº 45/2016-COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, situada na Avenida Desembargador 
Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADO: SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO 
ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, inscrita no CNPJ nº 
07.341.423/0001-14, estabelecido na Avenida Borges de Melo, 
nº 60, Aerolândia, Fortaleza-CE. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contra-
to nº 45/2016-COJUR/SEPOG por mais 12 (doze) meses, con-
tados a partir do vencimento de seu 4º Termo Aditivo, que cons-
titui parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposi-
ções contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso II, bem 
como no Processo Administrativo n° P694072/2019. VALOR: O 
valor global permanece no montante de R$ 34.067,86 (trinta e 
quatro mil e sessenta e sete reais oitenta e seis centavos), 
conforme o Contrato nº 45/2016-COJUR/SEPOG e alterações 
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes deste aditivo correrão por conta da seguinte dotação 
orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0012 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01 do orçamento da Secretaria do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. RATIFICAÇÃO: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contra-
to nº 45/2016-COJUR/SEPOG e alterações posteriores, desde 
que não contrariem o que ficou convencionado no presente 
Termo Aditivo. FORO: O foro do presente aditivo será o da 
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instru-
mento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Paulo César Barroso 
Vieira, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 816/2019 – SME – MUDANÇA 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos nº P766325/2019 
em fls. 02 a 04. RESOLVE: Substituir, temporariamente a     
gestora KARLA ANDREA MENEZES BARRETO, matrícula 
47405-01, pela gestora EMILIANA PINTO VIEIRA, matrícula nº 
115204, do dia 10/07/2019 a 24/07/2019, nos contratos                 
relacionados abaixo: 
 
EMPRESA 
Nº CONTRATO 
OBJETO 
ART MÉDICA CNPJ: 
02.626.340/0001-58 
105/2018 
CEREAL MILHO 
CEREAL ARROZ E AVEIA 
BETÂNIA CNPJ: 
10.483.444/0002-60 
95/2018 
LEITE UHT 
CARNEIRRIL CNPJ: 
04.210.378/0001-70 
54/2018 
AÇÚCAR 
ARROZ 
COMERCIAL OLIVEIRA 
CNPJ: 23.664.142/0001-59 
43/2018 
CARNE MOÍDA 
SASSAMI 
SOBRECOXA 
ISCA DE CARNE 
56/2018 
FLOCÃO 
SUCO PRONTO 
ALIMENTO SOJA 
89/2018 
COLORIFICO 
FARINHA MANDIOCA 
FEIJÃO PRETO 
SAL 
141/2018 
SUCO PRONTO 
90/2018 
BISCOITO MAISENA 
DISTRIFORT CNPJ: 
03.220.694/0001-60 
36/2018 
CARNE MOIDA 
F ROUMES CNPJ: 
20.169.492/0001-50 
97/2018 
BISCOITO CREAM CRACKER 
FEIJÃO CARIOQUINHA 
SUCO CAJU OU MANGA 
SUCO GOIABA 
53/2018 
AÇÚCAR 
ARROZ 
FP FAÇANHA CNPJ: 
07.348.972/0001-10 
106/2018 
SUCO CAJU 
SUCO GOIABA 
58/2018 
CAFÉ 
FLOCÃO 
FEIJÃO PRETO 
57/2018 
COXÃO MOLE 
PATINHO 
OVO DE GALINHA 
ISCA DE CARNE