DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 303/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P691097/2019. Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.663.583/0001-97. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODON-
TOLÓGICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019, NA 
PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 185/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P691097/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 124.572,95 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco 
centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 
1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de julho de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Luciana de Oliveira – LUCIANA DE 
OLIVEIRA - ME.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 303/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa LUCIANA DE             
OLIVEIRA – ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 082/2019 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
LUCIANA DE OLIVEIRA ME CNPJ: 27.663.583/0001-97 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
49 
ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS aço galvanizado / 02 portas com chave / 
04 prateleiras internas confeccionado em chapa de aço galvanizada. TIPO: 
MOBILIÁRIO 
UNID.  
 R$      461,53  
22 
 R$        10.153,66  
50 
ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS aço galvanizado / 02 portas com chave / 
04 prateleiras internas confeccionado em chapa de aço galvanizada. TIPO: 
MOBILIÁRIO 
UNID.  
 R$      461,53  
65 
 R$        29.999,45  
58 
ESTANTE DE AÇO estante aberta de aço galvanizado / 5 prateleiras 
horizontais. TIPO: MOBILIÁRIO 
UNID.  
 R$      139,00  
150 
 R$        20.850,00  
60 
LONGARINAS 3 LUGARES. Cadeira Longarina de 3 lugares com braços / 
Assento e encosto em polipropileno na cor verde injetado com orifícios 
bem distribuídos para ventilação / Estrutura em aço industrial com                    
acabamento em banho de cromo com base niquelada/ Dimensões: Largura 
mínima de 46cm por assento. TIPO: MOBILIÁRIO 
UNID.  
 R$      321,42  
112 
 R$        35.999,04  
65 
BEBEDOURO 3 torneiras / elétrico conjugado / voltagem 220V / potência 
mínima de 160W / gabinete em aço inoxidável / três torneiras em latão 
cromado / duas de jato para boca e a outra para copo / todas com regula-
gem / duas pias em aço inoxidáve l. TIPO: PERMANENTE 
UNID.  
 R$   1.300,00  
20 
 R$        26.000,00  
70 
FLANELÓGRAFO Tipo quadro de fixação em parede de 60cm x 90cm 
TIPO: PERMANENTE 
UNID.  
 R$         78,54  
20 
 R$          1.570,80  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$                      124.572,95  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 304/2019 – SMS - PROCESSO Nº P706671/2019. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
MFA AGUIAR EPP – CNPJ: 23.453.855/0001-73. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019, NA PROPOSTA 
DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 210/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2019 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P424881/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, 
com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global