DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
do seu termo final 02/07/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, 02
julho de 2019. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018 - SDHDS - A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SDHDS, neste ato representada por sua
SECRETÁRIA EXECUTIVA abaixo subscrito, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº
09/2018, pactuado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, o NÚCLEO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E ES-
PORTIVAS - NUPROCE com interveniência do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CONSIDE-
RANDO que houve atraso no repasse dos recursos estipulados
no Termo de Fomento, tudo conforme despacho do setor finan-
ceiro, Processo nº P251809/2018. CNSIDERANDO a vigência
do Termo de Fomento nº 09/2018 - SDHDS, de 02/07/2018 à
02 de julho de 2019. CONSIDERANDO que houve atraso no
repasse dos recursos estipulados no Termo de Fomento em
consonância com o Plano de Trabalho tudo conforme despa-
cho do Setor de Prestação de Contas, incluso aos autos do
Processo Administrativo. CONSIDERANDO o Parecer nº
110307/2019 - ASJUR. CONSIDERANDO a cláusula Terceira,
parágrafo único, do Termo de Fomento nº 09/2018. RESOLVE:
Prorrogar de ofício, até 10 de setembro de 2019, a vigência do
Termo de Fomento nº 09/2018 celebrado entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, O NÚCLEO DE PRODUÇÕES
CULTURAIS E ESPORTIVAS - NUPROCE com interveniência
do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA cujo objeto é a execução do Projeto Saúde, bem estar e
acolhimento para Fortaleza - Cidade Amiga do Idoso em razão
de atraso de repasse da 2ª parcela pelo prazo de 70 (setenta)
dias a contar do seu termo final 02/07/2019. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, 02 julho de 2019. Patrícia Helena Nóbrega Studart -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 05/2018 - SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPDI E A AS-
SOCIAÇÃO CEARENSE PRÓ-IDOSOS - ACEPI (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 309152/2018). OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo sem acréscimo
financeiro do Termo de FOMENTO Nº 05/2018, visando a efeti-
va execução das meta(s) pactuada(s) disposta(s) em novo
plano de trabalho. O novo plano de trabalho para a alteração
supracitada passa a ser parte integrante deste termo de
FOMENTO sem a necessidade de sua transcrição. O presente
aditivo prevê a alteração da Claúsula TERCEIRA - Do prazo de
vigência do Termo de FOMENTO nº 05/2018 SDHDS nos ter-
mos estabelecidos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-
se o presente Aditivo na Cláusula Terceira do Termo de
FOMENTO Nº 05/2018, na Resolução CMPDI nº 01/2017 e no
parecer jurídico, na justificativa técnica e na Resolução emitida
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
FORTALEZA contida nos autos. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA:
Altera-se a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº
05/2018, em razão da prorrogação do Prazo da vigência dessa
parceria, prorrogando-se por mais 10 (dez) meses, contados a
partir de 25 de fevereiro de 2019, ou seja, finalizando no dia 25
de dezembro de 2019, visando a efetiva execução da(s) no-
va(s) meta(s) pactuada(s). DATA: 21/02/2019. ASSINATURA:
Patrícia Helena Nóbrega Sutdart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SDHDS. Sérgio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE
DO CMDPI. Walda Viana Brígido de Moura - PRESIDENTE -
ASSOCIAÇÃO CEARENSE PRÓ-IDOSOS - ACEPI.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO N° 13/2018 - SDHDS/CMDPI - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
13/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPDI E INSTI-
TUTO JOÃO DE DEUS (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
384274/2018). OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo sem acréscimo financeiro do Termo de
FOMENTO Nº 13/2018, visando a efetiva execução das me-
ta(s) pactuada(s) disposta(s) em novo plano de trabalho. O
novo plano de trabalho para a alteração supracitada passa a
ser parte integrante deste termo de FOMENTO sem a necessi-
dade de sua transcrição. O presente aditivo prevê a alteração
da Claúsula TERCEIRA - Do prazo de vigência do Termo de
FOMENTO nº 13/2018 SDHDS nos termos estabelecidos a
seguir. FUNDAMENTAÇÃO: O Fundamenta-se o presente
Aditivo na Cláusula Terceira do Termo de FOMENTO Nº
13/2018, na Resolução CMPDI nº 01/2017 e no parecer jurídi-
co, na justificativa técnica e na Resolução emitida pelo Conse-
lho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI FORTA-
LEZA contida nos autos. VIGÊNCIA: Altera-se a Cláusula Ter-
ceira do Termo de Fomento nº 13/2018, em razão da prorroga-
ção do Prazo da vigência dessa parceria, prorrogando-se por
mais 09 (nove) meses, contados a partir de 24 de março de
2019, ou seja, finalizando no dia 24 de dezembro de 2019,
visando a efetiva execução da(s) nova(s) meta(s) pactuada(s).
DATA: 21/03/2019. ASSINATURA: Patrícia Helena Nóbrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS. Sérgio
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CMDPI. Olavo
Cavalcante de Carvalho Junior - PRESIDENTE DO INSTI-
TUTO JOÃO DE DEUS.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 10/2018 SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2018
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPDI E INSTI-
TUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSITICO E CULTURAL
FRANCISCO MOTA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
383909/ 2018). OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo sem acréscimo financeiro do Termo de
FOMENTO Nº 10/2018, visando a efetiva execução das me-
ta(s) pactuada(s) disposta(s) em novo plano de trabalho. O
novo plano de trabalho para a alteração supracitada passa a
ser parte integrante deste termo de FOMENTO sem a necessi-
dade de sua transcrição. O presente aditivo prevê a alteração
da Claúsula TERCEIRA - Do prazo de vigência do Termo de
FOMENTO nº 10/2018 SDHDS nos termos estabelecidos a
seguir. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo
na Cláusula Terceira do Termo de FOMENTO Nº 10/2018, na
Resolução CMPDI nº 01/2017 e no parecer jurídico, na justifica-
tiva técnica e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI FORTALEZA contida
nos autos. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA: Altera-se a Cláusula
Terceira do Termo de Fomento nº 10/2018, em razão da pror-
rogação do Prazo da vigência dessa parceria, prorrogando-se
por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 24 de fevereiro
de 2019, ou seja, finalizando no dia 24 de dezembro de 2019,
visando a efetiva execução da(s) nova(s) meta(s) pactuada(s).
DATA: 21/02/2019. ASSINATURA: Patrícia Helena Nóbrega
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