DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
TA: Fortaleza/CE, 24 de junho de 2019. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos dos processos administrativos P029820/2018 
- PMF e P725868/2019 - SR VI, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 17.776,00 
(dezessete mil, setecentos e setenta e seis reais), sujeito a 
reajustes, desde que respeitado a periodicidade anual do con-
trato nos termos da licitação vigente. 5. DOTAÇÃO: Pelo pa-
gamento devido em razão dos serviços, responderão as dota-
ções consignadas ao: Projeto Atividade: 45101.04.122.0001. 
1796.0036, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01. 6. PRAZO: Este contrato terá prazo de 
VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, doa RT. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de E-
XECUÇÃO é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço, após a emissão do 
empenho. ASSINAM: Roberto Rios Nogueira - SECRETARIA 
REGIONAL VI e Marconi Alves Sidrão de Alencar - FREITAS 
& ALENCAR LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDE-
NADOR JURIDICO - OAB/CE - 24.992. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 011/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, representados 
neste ato, respectivamente, pelo Sr. ROBERTO RIOS NO-
GUEIRA e JOÃO EDSON DE SOUZA, que tem por objeto 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO 
TETO COM INSTALAÇÃO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO 
USO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
REGIONAL SER VI, de acordo com os Processos Administrati-
vos nº P029820/2018 - PMF e P727517/2019 - SR VI. 2. DATA: 
Fortaleza/CE, 24 de junho de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 301/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos dos processos administrativos P029820/2018 - PMF e 
P727517/2019 - SR VI, os preceitos do direito público, Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 30.686,48 
(trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito 
centavos), sujeito a reajustes, desde que respeitado a periodi-
cidade anual do contrato nos termos da licitação vigente. 5. 
DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, 
responderão as dotações consignadas ao: Projeto Atividade: 
45101.04.122.0001.1796.0036, Elemento de Despesa: 4.4.90. 
52, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 6. PRAZO: Este con-
trato terá prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. O prazo de EXECUÇÃO é de 12 
(doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço, após a emissão de empenho. ASSI-
NAM: Roberto Rios Nogueira - SECRETARIA REGIONAL VI 
e João Edson de Souza - MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDE-
NADOR JURIDICO - OAB/CE - 24.992. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 013/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.195.078/0001-05, represen-
tados neste ato, respectivamente, pelo Sr. ROBERTO RIOS 
NOGUEIRA e PEDRO HENRIQUE CAMINHA DE OLIVEIRA, 
que tem por objeto FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO E 
MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS EM ESTRU-
TURA METÁLICA, SENDO EM QUATRO TIPOS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PP Nº 003/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, de acordo com os Processos 
Administrativos nº P569695/2019 - PMF e P741876/2019 - SR 
VI. 2. DATA:  Fortaleza/CE, 02 de julho de 2019. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO:  
O presente contrato tem como fundamento o 
edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 e seus anexos, 
o que consta nos autos dos processos administrativos 
P569695/2019 - PMF e P741876/2019 - SR VI, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. 4. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 481.846,20 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CEN-
TAVOS), sujeito a reajustes, desde que respeitado a periodici-
dade anual do contrato nos termos da licitação vigente. 5. DO-
TAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, res-
ponderão as dotações consignadas ao Projeto Atividade: 
45101.15.451.0006.1926.0007, Elemento de Despesa: 4.4.90. 
52, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, da SR-VI. 6. PRAZO: 
Este contrato terá prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua assinatura. ASSINAM: Roberto Rios 
Nogueira - SECRETARIA REGIONAL VI e Pedro Henrique 
Caminha de Oliveira - DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EM AÇO LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COOR-
DENADOR JURIDICO - OAB/CE - 24.992. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 016/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 00.466.084/0001-53, representados neste ato, respectiva-
mente, pelo Sr. ROBERTO RIOS NOGUEIRA e ALBERTO 
MAGNO DE BRITO RAMOS, que tem por objeto FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIO DE COPA E CO-
ZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA REGIONAL VI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, de acordo com os Processos Administrativos nº 
P322433/2018 - PMF e P757049/2019 - SR VI. 2. DATA: Forta-
leza/CE, 08 de julho de 2019.  3. FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 263/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos dos processos administrativos P322433/2018 - PMF e 
P757049/2019 - SR VI, os preceitos do direito público, Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 278,40 (DU-
ZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTA-
VOS), sujeito a reajustes, desde que respeitado a periodicidade 
anual do contrato nos termos da licitação vigente. 5. DOTA-
ÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, respon-
derão as dotações consignadas ao Projeto Atividade: 
45101.04.122.0001.2016.0045, Elemento de Despesa: 3.3.90. 
30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, da SR-VI. 6. PRAZO: 
Este contrato terá prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua última publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. ASSI-
NAM: Roberto Rios Nogueira - SECRETARIA REGIONAL VI 
e Alberto Magno de Brito Ramos - SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDENADOR JURI-
DICO - OAB/CE - 24.992. 
 
SECRETARIA REGIONAL CENTRO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2019 - A   
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE situada na 
Rua Major Facundo, nº 907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita no