DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 24 de maio 
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Fernando Cardoso 
Júnior/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2019 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário 
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE, 
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro: 
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P698301/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de Ambientação Para os Novos 
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, organizado e 
executado pelo IMPARH, no Auditório do IPM, no dia 
31/05/2019. 
DO 
VALOR: 
Pelos 
serviços 
prestados, 
o          
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$  60,00 (Sessenta reais), correspondendo a 01h/a, ao valor 
de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gra-
duação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO         
IMPARH/CONTRATANTE e Mário Prado Rocha/CONTRA-
TADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Aneli-
ce Cajado Aguiar, brasileira, portador do RG nº 2008421814-7 
SSP/CE, CPF nº 012.145.821-09, PIS/PASEP 161.41258.116-
01, residente e domiciliado à Rua Vitória, nº 1366, Bairro: Par-
que Presidente Vargas, Fortaleza/CE, doravante denominado 
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº  
P704813/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO     
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para ministrar o curso de:       
INSTRUMENTAL DE EXCEL 2013/ CALC - BÁSICO, organiza-
do e executado pelo IMPARH, na sala de informática da SEFIN 
III, no período de 03 a 07/06/2019. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), corres-
pondendo a 20h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora 
aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 31 de maio de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago    
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e      
Anelice Cajado Aguiar/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário 
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE, 
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro: 
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P714754/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de Ambientação Para os Novos 
Servidores do Instituto Doutor José Frota - IJF, organizado e 
executado pelo IMPARH, no Auditório do IJF, no dia 
07/06/2019. 
DO 
VALOR: 
Pelos 
serviços 
prestados, 
o                    
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$  180,00 (Cento e oitenta reais), correspondendo a 03h/a, ao 
valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de 
graduação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de junho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO         
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Mário 
Prado 
Rocha/                      
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2019 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu