DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P703962/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: OPERADOR DE ESPINGARDA CALIBRE 12 -
T.06, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secre-
taria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de
03 a 12/06/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais), correspon-
dendo a 48h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora
aula, com o nível de graduação. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este Contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 31 de maio de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Luciano Sousa de Morais/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2019 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Ana
Patrícia Matos Porto, brasileira, portadora da Carteira de identi-
dade nº 94011006399, e CPF nº 544025733-00, e PIS/PASEP:
113.799.422-54, residente e domiciliado(a) à rua General Ber-
nardo Figueiredo nº 1871, Bairro: Amadeu Furtado, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P729401/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
para ministrar o curso Desenvolvimento de Equipes de Alto
Desempenho, organizado e executado pelo IMPARH, Na Esco-
la de Governo/IMPARH, no período de 18, 21, 25, 27 e
28/06/2019.
DO
VALOR:
Pelos
serviços
prestados,
o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) correspondendo a
20h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora aula, como
especialista. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO: DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de junho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Ana Patrícia Matos Porto/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2019 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE,
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro:
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P732389/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de Excelência no Acolhimento
ao Cidadão - T.03, organizado e executado pelo IMPARH, no
AUDITÓRIO do Paço Municipal, nos dias 19, 21, 24/06, 01 e
02/07/2019.
DO
VALOR:
Pelos
serviços
prestados,
o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), correspondendo a
20h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o
nível de graduação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1001000
00001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de junho
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Mário Prado Rocha
/CONTRATADO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 112/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 011/2019 do Pregão Eletrônico nº 231/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 231/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P936518/2017.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME. Objeto: Aqui-
sição de AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA E
CÂNULA DE HIDRODISSECÇÃO, para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global:
R$ 139.176,00 (Cento e trinta e nove mil, cento e setenta e seis
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124
.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
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