DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JOÃO
VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador do RG
nº:
2002012033704
SSP/CE,
CPF
nº
051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P718863/2019, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES T-01,
organizado e executado pelo IMPARH, no Auditório do IPM e
no Auditório da Regional I, no período de 11 a 13/06/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 10 de junho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e João
Victor Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2019 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JOÃO
VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador do RG
nº:
2002012033704
SSP/CE,
CPF
nº
051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P718874/2019, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES T-03,
organizado e executado pelo IMPARH, no Auditório do IPM e
no Auditório da Regional I, no período de 14 a 18/06/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 10 de junho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e João
Victor Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2019 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
NATALIA SALES GUIMARÃES, brasileiro, portador do RG nº:
2008709559-3 SSP/CE, CPF nº 045.727.373-98, PIS/PASEP
204.08792.83.8, residente e domiciliado à rua XIV Conj. Cidade
Oeste, nº 186, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P719007/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no Auditório do IPM e no
Auditório da Regional III, no período de 11 a 18/06/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 10 de junho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Natalia
Sales Guimarães/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2019 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Lucia-
no Sousa de Morais, brasileiro, portador do RG nº
93002307383 SSP/CE e CPF nº 613.636.423-91, e PIS/PASEP
nº 127.61784.19-9 residente e domiciliado à Rua Mandacaru
ST-63, nº 481, Bairro: M. Passaré, Fortaleza/CE, doravante
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