DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
ra: 17/06/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Elaine Santos dos 
Reis - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 115/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 011/2019 do Pregão Eletrônico nº 231/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 231/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P936518/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de AGULHAS E SERINGAS 
PARA ANESTESIA E CÂNULA DE HIDRODISSECÇÃO, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF.  Valor 
global: R$ 128.353,00 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e 
cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/06/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Grace Kelly Vasconcelos Nunes - 
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 128/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 007/2019 do Pregão Eletrônico nº 028/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 028/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P369783/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor 
global: R$ 71.740,80 (Setenta e um mil, setecentos e quarenta 
reais e oitenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da 
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124 
.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 28/06/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Angela Maria Vieira 
Bandeira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 133/2019-IJF, Inexigibilidade. Fundamento 
Legal: Art. 25, “caput” e inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P321644/2018.  Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PENTAX MEDICAL 
BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do Objeto: 
Constitui objeto deste a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA 
PARA 01 (UM) VIDEOGASTROSCÓPIO DA MARCA PENTAX, 
MODELO EG-2990i, SÉRIE H119064, INCLUINDO PEÇAS.  
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de               
R$ 30.580,42 (Trinta mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta 
e dois centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é o prazo de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/1993), contado a 
partir da sua publicação. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto /Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 28.06.2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Isac Correia Ribeiro - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 134/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 168/2019 do Pregão Eletrônico nº 021/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 021/ 2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P156931/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa H.P. DE VASCONCELOS - ME. Objeto: Aquisição de 
BROCAS DA BUCOMAXILO FACIAL, para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF.  Valor global: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e 
oitenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
28/06/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de              
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carine de Alencar 
Gama - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 136/2019-IJF, Dispensa de Licitação. Funda-
mento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P984171/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CREMER S.A. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR - LINHA GERAL para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 190.447,80 (Cento e noventa mil, quatrocentos e 
quarenta e sete reais e oitenta centavos), sem reajustes, con-
forme art. 65 da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/06/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Alexandre Barroso Severiano - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 140/2019-IJF, Dispensa de Licitação. Funda-
mento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P978869/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS, para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Do