DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
Valor: O valor contratual importa na quantia de R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais), sem reajustes, conforme art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93,
contado a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124
.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 28/06/2019. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Angela Maria Vieira Bandeira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 142/2019-IJF, Dispensa de Licitação. Funda-
mento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P978869/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS, para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Do
Valor: O valor contratual importa na quantia de R$ 1.080,00
(Hum mil e oitenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93,
contado a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/06/2019. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Pedro Luiz Coelho da Silva Neto - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 143/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 06/2019-SEPOG do Pregão Eletrônico nº 263/2018.
Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P689285/2019-IJF
e P322433/2018-SEPOG. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de UTENSÍLIOS DE COPA E
COZINHA, para atender as necessidades do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Valor global: R$ 143,70 (Cento e quarenta e três
reais e setenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário:
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de
Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.211.0000.00.
00 e 1.290.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
01/07/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Samuel de Oliveira
Nogueira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - Termo de Con-
trato (CARONA) nº 001/2019. Fundamento Legal: Decreto
Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006,
a Lei Federal nº 8.666/993, e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Ata de Registro de Preços nº 1003/2018, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 1332/2018, processo nº 2903168/2018 da SE-
CRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. Pro-
cesso Administrativo nº P609699/2019-IJF. Entidade não Parti-
cipante do Registro de Preços (CARONA): Instituto Dr. José
Frota - IJF. Detentora do Registro de Preços: Empresa ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE FÍSTULA). Do Valor e
do Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 92.936,16 (Noventa e dois mil, novecentos e
trinta e seis reais e dezesseis centavos), sem reajustes. Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assi-
natura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Crédito orçamentário: Pre-
visto no Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mentos
de
Despesas
33.90.30,
Fontes
de
Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE.
Data da Assinatura: 28.06.2019. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Paulo
Roberto da Silva Seabra - REPRESENTANTE DA DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 091/2019 -
EDITAL Nº 4474 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimento
Licitatório nº P203183/2018, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 091/2019, Edital nº 4474, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE I),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., com as empresas:
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ nº
09.485.574/0001-71, para o lote 02, com o valor total da em-
presa em R$ 52.452,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e
cinquenta e dois reais); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBU-
IDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para o lote 17,
com o valor total da empresa em R$ 43.998,30 (quarenta e três
mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); perfa-
zendo o valor global da licitação em R$ 96.450,30 (noventa e
seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta centavos). A
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF; HIF - Projeto/Atividade 25.912.10.302.
0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso
1.214.0000.00.00;
HDGMM
-
Projeto/Atividade
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC - Projeto/Ativi-
dade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM -
Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
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