DOMFO 18/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916. 
10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Proje-
to/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC 
– Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento 
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123. 
2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HMDZAN - Projeto/Atividade 25.918.10.302. 
0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC – Projeto/Atividade 25.914. 
10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; 
HIF 
- 
Projeto/Atividade 
25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, Cientifique-se os interes-
sados, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 10 de julho de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                    
CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 - AMC - 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA - AMC. CONTRATADA: MARINHO SOARES        
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHOS DE AR 
CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO 
TETO COM INSTALAÇÃO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO 
USO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 301/2018. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 50.920,00 (cinquenta mil novecentos e vinte 
reais). FUNDAMENTO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do processo administrativo nº 
P029820/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da presente contratação corre-
rão por conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 
19201.04.122.0001.1796.0047, 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.52, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:  
Pela CONTRATANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - 
AMC                                                                                              
Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima 
e  
Pela CONTRATADA: 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 
Sr. João Edson de Souza. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2019 - AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA - AMC. CONTRATADA: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELLI - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a seleção de empresa para AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PARACICLOS HORIZONTAIS 
PADRONIZADOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE 
FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, Pregão Eletrônico nº 054/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste instrumento, independente de translado. 
 
Lote 
Especificação 
Marca/Fabricante 
UND 
QNT 
Valor Unitário 
Valor Total 
4 
PARACICLO ESTRUTURADO EM FORMA DE “U” EXECUTADO 
COM MATERIAL RESISTENTE E SEM ARESTAS VIVAS. COM 
LARGURA DE 700 A 800 MM E ALTURA DE 1100 MM CONFOR-
ME PARECER NORMATIVO Nº 33 – CENOR/SEUMA, EM TUBO 
REDONDO ASTM - A 500 DE Φ 57,2MM x ESPESSURA 2,0MM, 
DE FERRO GALVANIZADO E PINTURA ELETROESTÁTICA 
EPÓXI (PÓ) NA COR BRANCA, CINZA OU PADRÃO DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA (7473-C – PANTONE / C81 M14 Y49 K 
0). DEVERÁ POSSUIR 02 (DUAS) ARRUELAS DE PROTEÇÃO 
FIXAS À PEÇA E PRODUZIDAS EM CHAPA DE AÇO ASTM – A 
36 DE 2,00MM X Φ80MM E GALVANIZADAS NO MESMO MATE-
RIAL DO TUDO DO PARACICLO. AS ARRUELAS DEVERÃO SER 
PINTADAS NOS MESMOS MOLDES DO PARACICLO. (INSTA-
LAÇÃO INCLUSA) 
META 
UND 
500 
R$ 250,09 
R$ 125.045,00 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 125.045,00 (cento e vinte e cinco mil, quarenta e cinco reais)