DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela empresa: 
CONSTRUTORA ASTRAL, e pelo licitante: ASSIS UCHOA, 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 13 de maio de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2019. 
ORIGEM:  Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, locali-
zado no Bairro Messejana, no Município de Fortale-
za – Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2019 às 10h. - ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 06/06/2019 às 10h15min. - INÍCIO DA 
DISPUTA: 06/06/2019 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-
mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630. - 
Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de maio de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 152/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lação de 200 (duzentos) conjuntos de academias ao 
ar livre e 40 (quarenta) academias para Portadores 
de Necessidades Especiais (PNE) nas praças e nos 
demais equipamentos públicos localizados no Muni-
cípio de Fortaleza, para atender às necessidades da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: COMERCIAL OLIVEIRA E PAZ LTDA, 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de maio de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa especializada para implantação, opera-
ção e manutenção de sistema de bicicletas públicas 
compartilhadas na Cidade de Fortaleza, ofertando as 
bicicletas como alternativa de transporte à população 
em consonância com o Planejamento Cicloviário do 
Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que FOI TOTALMENTE IMPROCE-
DENTE a impugnação interposta pelo licitante: RUBENS    
EMÍDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR, conforme decisão do(a) 
titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. 
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de maio de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 PARA OS LOTES 02, 04, 05 E 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2019. 
ORIGEM: Núcleo de Enfermagem e Esterilização/NUEST - 
Instituto Doutor José Frota – IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de ins-
trumentais da endoscópia, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, por um periodo de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 - IJF foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 04, 05 E 06. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de maio de 2019. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos médicos hospitalares (Tomógrafo 
Computadorizado) para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos