DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
2 
PRISCYLA TEIXEIRA FROTA 
GD 
3 
CREUSIANA DE SOUSA 
GD 
4 
ANTONIO OSMAR DE SOUSA FILHO 
GD 
5 
FRANCISCA GENAINA DE SOUSA ARAUJO 
GD 
6 
MATHEUS COSTA DE MACEDO 
GD 
7 
VIVIANE COSTA DE ALMEIDA SOARES 
GD 
8 
HAYLANDER DOS SANTOS FELIX 
GD 
9 
FRANCISCO 
NAZARENO 
PEREIRA                   
CLEMENTE 
GD 
10 
SERZIMAR 
KERGINALDO 
DE 
PAIVA                  
PINHEIRO 
GD 
11 
SHEILA DE MESQUITA 
GD 
12 
RENATA 
CALDAS 
CAVALCANTE                      
RODRIGUES 
GD 
13 
LIDIA MARIA FERNANDES BRANDAO 
GD 
14 
AMANDA GONZAGA CUNHA 
GD 
15 
EDYVANIA ALVES DOS SANTOS 
GD 
16 
HERILO SALDANHA DE OLIVEIRA 
GD 
17 
THONY AUGUSTO CORDEIRO AMORIM 
GD 
18 
ANTONIO PEREIRA PINHO 
GD 
19 
TATIANA ALVES DA SILVA 
GD 
20 
VITOR DANTAS RODRIGUES 
GD 
21 
SAMUEL ALVES DA SILVEIRA 
GD 
22 
FRANCISCO CARLOS SANTOS DANIEL 
GD 
23 
ANA MARA SILVA FARIAS 
GD 
24 
HERBERTH MARQUES DA SILVA 
GD 
25 
REGINEIRE MARIA SILVA 
GD 
26 
FRANCIMARA COSTA DE ARAUJO 
GD 
27 
MARIA TEREZA ANDRADE DE SOUSA 
GD 
28 
RAFAEL SOUZA VIEIRA 
GD 
29 
ECILIO FERREIRA DOS SANTOS 
GD 
30 
ALISSON BRUNO VENANCIO ALVES 
GD 
31 
FRANCISCO EVERALDO IRIS 
GD 
32 
AMARILDO BRAGA BARBOSA 
GD 
33 
JOAO SEVERINO DE MEDEIROS 
GD 
34 
SHARA LISS CARVALHO FERNANDES 
GD 
35 
CAMILA CRISTINA NUVENS DA LUZ 
GD 
36 
MARIA PEREIRA LIMA 
GD 
37 
PAULO WAGNER DE SOUZA 
GD 
38 
BARBARA LORENA TEIXEIRA GIRAO 
GD 
39 
HERICK ANDRE BENTO VASCONCELOS 
GD 
40 
STANLEY DA SILVA COSTA 
GD 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ: 
17.904.427/0001-17 e a empresa CEARÁ BRASIL DISTRIBUI-
DORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.032.646/0001-86. DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPRE-
ENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
271/2018. (Lote 36: ESPONJA PARA LIMPEZA – 50 UNIDA-
DES; Lote: 62: PANO MULTIUSO – 05 ROLOS de 300m; Lote: 
88 – VASSOURA 30 cm, tipo gari; Lote 91: VASSOURA 40 cm, 
tipo gari). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018, Ata de Registro de Preços nº 001/2019 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 868,95 (oitocentos e sessenta e oito reais e 
noventa e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que    
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) 
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto Atividade 17101.06.122.0001.2016.0010, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 01.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-
SESEC; DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão do respectivo empenho. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. ASSINAM: Antonio Azevedo Vieira Filho –      
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ o Srº José Ferreira Neto – REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA CEARÁ BRASIL DISTRIBUI-
DORA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de 
maio de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁ-
RIO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO   
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 
07/2019 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, represen-
tada por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christina     
Machado Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domicili-
ada nesta capital. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.792. 
363/0001-84, situada na Rua Pinho Pessoa, n° 1019, Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Diógenes Cruz 
Rolim Esmeraldo, CPF n° 440.991.263-15, brasileiro, Empresá-
rio, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 14/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de 
agosto de 2014; Lei Municipal 10.350 de 28 de maio 2015; 
Decretos Municipais nº 11.379 de 26 de março de 2003 e n° 
13.735 de 18 de janeiro de 2016 e subsidiariamente a Lei  
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO 
EDITAL E À PROPOSTA: 2.1. O cumprimento deste contrato 
está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 
14/2019 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os 
quais constituem parte deste instrumento, independentemente 
de sua transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 
3.1. Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Eco-
nômico – SDE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019, o qual passa a fazer 
parte do presente contrato, e na proposta da empresa contra-
tada. CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: 4.1. Os serviços deverão ser executados na 
sede, equipamentos e anexos da Secretaria Municipal do De-
senvolvimento Econômico – SDE. CLÁUSULA QUINTA – DO