DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Solumed Distribui-
dora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 549/2018 - 
Pregão Eletrônico nº 247/2018 - SMS. 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
7 
Princípio ativo/descrição: Ciprofibrato 100mg. Fabricante: UCI farma. Fabri-
cante: detentor: Globo. Apresentação/nome: Comercial: Ciprofibrato 100mg 
cx. C;/ 30 cpr Gen. Registro: 1.0535.0198.002-0. 
CP 
 0,2995  
120000 
35.940,00  120000 
35.940,00  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$           35.940,00  
 R$           35.940,00  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 203/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P560155/2019. Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA. EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.908.738/0001-87. Objeto: FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, ETIQUETAS E AFINS, PARA     
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
221/2018 E ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P207666/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 783,40 (setecentos e oiten-
ta e três reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As 
despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911. 
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira/ HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 07 
de maio de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Carine de Alencar 
Gama - PAPEL RISCADO      IMPORTAÇÃO LTDA. EPP.  
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 203/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA. EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 221/2018. 
 
 
 
 
HDMJBO 
HNSC 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA. 
UNID.  
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
1 
BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, 
TIPO NÃO ADESIVO, MEDINDO 
100MMX15MTS, FURO INTERNO 
20MM, CAIXA COM 30 BOBINAS. 
RIO 
BRANCO 
BOBINAS 
CAIXA 
       102,00  
0 
--- 
0 
--- 
0 
--- 
3 
BOBINA DE PAPEL TÉRMICA 
PARA IMPRESSORA DE SENHA 
MEDINDO 57 MM X 22M. 
RIO 
BRANCO 
BOBINAS 
UNIDADE            2,00  
200 
       400,00  
60 
       120,00  
260 
       
520,00  
6 
BOBINA 
TÉRMICA 
PARA              
MÁQUINA DE SENHA MEDINDO 
80 MM X 40 M. 
RIO 
BRANCO 
BOBINAS 
UNIDADE            4,39  
0 
--- 
60 
       263,40  
60 
       
263,40  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$              400,00   R$              383,40   R$              783,40  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 204/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P560155/2019. Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.663.583/0001-97. Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, ETIQUETAS E AFINS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2018 E ANEXO 
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P207666/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 69.752,56 (sessenta e nove mil, sete-
centos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) 
ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utili-
zando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos or-
çamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 

                            

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