DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
3 
Baclofeno 10mg. Registro Anvisa: 103700111. Marca: 
TEUTO 
COMP 
0,13 630.000 
81.900,00 630.000 
81.900,00 
4 
Baclofeno 10mg. Registro Anvisa: 103700111. Marca: 
TEUTO 
COMP 
0,13 210.000 
27.300,00 210.000 
27.300,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$         109.200,00 
R$             109.200,00 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 200/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P487551/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.595.464/0001-68. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO 
ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 
247/2018 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 38.117,50, (Trinta e oito mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos)  sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abai-
xo consignadas: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha 
Parangaba); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255.0001, elemento de despesa 339032, fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos - Atenção Primária. Data da assinatura:                
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Flávio 
Oliveira Lira - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 200/2019 - SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Uni Hospitalar      
Ceará Ltda - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 548/2018 - Pregão Eletrônico nº 247/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 201/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P487551/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 11.896.538/0001-42. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA    
ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 247/2018 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 35.940,00, (Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais)  sem 
direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços cor-
rerão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.301.0119.2225.0001, elemento de despesa 339032, fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos - Atenção Primária. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Nelma 
Monteiro Ferreira - SOLUMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA - EPP. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 201/2019 - SMS