DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29

EXTRATO - CONTRATO Nº 205/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P560155/2019. Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.230.868/0001-71. Obje-
to: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, ETIQUETAS E AFINS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
221/2018 E ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P207666/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.459,38 (dez mil, quatro-
centos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas:
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter –
HDGMJW; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI ME.
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 205/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 221/2018.

HDEAM
HDGMJW
HNSC
HMDZAN
TOTAL
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
P. UNIT
(R$)
QTDE
P. TOTAL
(R$)
QTDE
P.
TOTAL
(R$)
QTDE
P. TOTAL
(R$)
QTDE
P. TOTAL
(R$)
QTDE
P. TOTAL
(R$)
23
ETIQUETA BRANCA AUTOADESIVA
INKJET LASER 25,4 MM X 66,7 MM,
CAIXA
COM
100
FOLHAS,
30
ETIQUETAS POR FOLHA.
COLACRIL
CAIXA
37,09
120
4.450,80
30
1.112,70
24
890,16
108
4.005,72
282
10.459,38
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 4.450,80
R$ 1.112,70
R$ 890,16
R$ 4.005,72
R$ 10.459,38
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 206/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P560155/2019. Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.07.539.020/0001-
84. Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, ETIQUETAS
E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 221/2018 E ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
doPregão Eletrônico n° 221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P207666/2018, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.035,52 (três mil,
trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a con-
tar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a vari-
ação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas:
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Luan Mesquita Farrapo - LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA ME.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 206/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME, cujos preços estão a seguir registrados, em
face da realização do Pregão Eletrônico n° 221/2018.