DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30
HNSC
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
29
FORMULÁRIO
CONTÍNUO
03
VIAS,
MICRO
SERRILHADO MEDINDO 240MM X 280MM, 80
COLUNAS, GRAMATURA: 60G, VIAS AUTOCOPIATI-
VAS, CAIXA COM 1.000 FOLHAS.
PRATIC
CX
252,96
12
3.035,52
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 3.035,52
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 77/2018 – SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P498901/2019. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2018 – SMS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP - CNPJ sob o
nº. 08.934.640/0001-80. Do objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução
estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato nº 077/2018,
celebrado entre os contratantes em 27 de abril de 2018, com
fundamento no Art. 57, II e IV, e § 2º da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Do valor contratual: A Contratante
repassará à Contratada, durante a prorrogação da vigência do
contrato ora em comento, o valor global de R$ 1.453.998,72
(hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Da Vigência:
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº.
077/2018 - SMS por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 04 de maio de 2019, de forma que seu término dar-se-á em
04 de maio de 2020, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais. Da dotação orçamentária: As despesas
decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária consignada abaixo: • 25901.10.301.0119.2504.
0002.339039.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Primária a Saúde – Saúde Bucal; •
25901.10.302.0123.2528.0003.339039.0.1.214.0000.00.00
–
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – CEOS. Das Disposições Gerais: Permanecem inalte-
radas as demais condições estabelecidas no Contrato nº
077/2018 – SMS. Data: Fortaleza/CE, 25 de abril de 2019.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE- SMS e Marcos Antônio Farias
Alves - RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 109/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/0001-00;
III - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DESCAR-
TÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 226/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P073685/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 226/2018 SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 abril
de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13
de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 114/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/0001-00;
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2018 - A, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P049456/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2018
A - SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: Aos 11 dias abril de 2019; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de maio de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 127/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SCIENTIFIC - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº. 07.207.970/0001-01; III - DO OBJETO; A
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (FILMES DE
RAIO X E MAMOGRAFIA) PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
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