DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
LOTE 
ITEM 
QDE. 
VALOR  
UNITÁRIO 
VALOR  
MENSAL 
 
VALOR  
ANUAL 
1.1 
LOCAÇÃO DO EQUIP. TIPO 1 – MULTIFUN-
CIONAL MONOCROMÁTICA A4 – 40 PPM 
17 
190,67 
3.241,39  
38.896,68 
1.4 
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO TIPO 4 –             
MULTIFUNCIONAL A3 POLICROMÁTICA A3 – 
50 PPM 
01 
1.098,20 
1.098,20  
13.178,40 
1.7 
SERVIÇO DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICO 
A4 
260.000 
0,03 
650,00 
ESTIMADO 
7.800,00 
1.8 
SERVIÇO DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICO 
A3 
6.000 
0,04 
20,00 
240,00 
1.9 
SERVIÇO DE IMPRESSÃO POLICROMÁTICO 
A4 
12.000 
0,20 
200,00 
2.400,00 
1.10 
SERVIÇO DE IMPRESSÃO POLICROMÁTICO 
A3 
6.000 
0,25 
125,00 
1.500,00 
VALOR GLOBAL (R$) 
 
64.015,08 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 64.015,08 (Sessenta e quatro mil e quinze reais e oito centavos), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 19.101.04.122.0001. 
2016.0017 – Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01, 
do orçamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pela Sra. PATRÍCIA LINHARES CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícula: 195874-05, 
ocupante do cargo de Assessor Técnico, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar 
Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr. Paulo José Fodor - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO  
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 015/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa Futura Comercial & Serviços EIRELI-ME. 2.              
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação 
da empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMAN-
DA, PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS, COMPREENDENDO 
MONTAGEM, ACABAMENTO E IMPRESSÃO. 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o art. 24, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, no 
parágrafo único do art.1º do Decreto Municipal nº 9.321, de 
08/02/1994 e no Processo Administrativo nº P425109/2018, e, 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é de 
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
26101.04.122.0001.2016. 
0026/339039/01.001.0000.00.01 SEQUENCIAL: 05 (SEDE)  
26101.11.333.0026.1173.001/339039/01.001.0000.00.01, 
SE-
QUÊNCIAL: 26 MAPPFOR: 04. 7. DATA: 08 de Abril de 2019. 
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL – SDE e FUTURA COMERCIAL & SERVIÇO EIRELI 
ME - Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho. VISTO: José 
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – 
SDE/PMF - OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 17/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACEUTICOS LTDA. 2. OBJETO: CONSTITUI    
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DESTA SECRETARIA. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preço nº 01/2019, proveniente do edital do Pregão Eletrônico nº 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo P622536/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.     
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 
8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é de R$ 999,00 
(NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). 6. DOTAÇÃO: 
As despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122. 0001.2016. 
0026/339030/01.001.0000.00.01 
Sequencial; 
03 
(SEDE) 
26101.11.333.0026.1173.0001/339030/01.001.0000.00.01, Se-
quencial: 
20 
(MAPPFOR) 
26101.11.333.0152.1394.0001/ 
339030/01.001.0000.00.01 Sequencial:80 (MAPPFOR) 26101. 
11.333.0152.1856.0001/339030/01.001.0000.00.01 Sequencial: 
88 (MAPPFOR). 7. DATA: 08 de Abril de 2019. ASSINAM:    
Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIO MUNICIPAL - SDE 
e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FAMACÊUTIVO LTDA - José D’ Almeida. VISTO: José Inácio 
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF - 
OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 20/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa EMPRESA DIMALI – DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA LTDA. 2. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo e limpeza para atender as necessidades desta Secre-
taria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2019, pro-
veniente do edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo  
P620117/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, 
e suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-