DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
fo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O 
valor 
contratual 
global 
importa 
na 
quantia 
de                                                     
R$ 262,40 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes da seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122. 
0001.2016.0026 339030 01.001.0000.00.01. 7. DATA: 02 de 
maio de 2019. ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan -          
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE e Ronaldo Romulo Pontes de Aguiar –    
EMPRESA DIMALI – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 23/2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A      
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO/SDE E A EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-
EPP, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 2. OBJETO: 
Aquisição de material de consumo e limpeza, compreendendo: 
utensílios e compostos de limpeza. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preço nº 01/2019, proveniente do edital do Pregão Eletrônico nº 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo P620006/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.  
5. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de               
R$ 1.084,00 (um mil e oitenta e quatro reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26101.04.122.0001. 
2016.0026, Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 
01.001.0000.00.01 e seqüencial 09. 7. DATA: 10 de abril de 
2019. ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Alberto 
Magno de Brito Ramos - SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – 
EPP. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR 
JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 24/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE E A 
EMPRESA M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 2. OBJETO: 
Aquisição de material de expediente. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preço nº 16/2018, proveniente do edital do Pregão Eletrônico nº 
115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo P060324/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de       
R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26101. 
04.122.0001.2016.0026/339030/01.001.0000.00.01, 
SEDE:      
04. 
26101.11.333.0026.1173.0001/339030/01.001.0000.00.01 
MAPP: 04.26101.11.333.0152.1394.0001/339030/01.001 0000. 
00.01, MAPP: 59. 26101.11.333.0152.1856.0001/ 339030/01. 
001.0000. 00.01 MAPP: 60. 7. DATA: 10 de abril de 2019.    
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Arlindo Melo - 
M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.    
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR     
JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 27/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E 
ALIMENTOS LTDA - ME. 2. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo e limpeza para atender as necessidades desta Secre-
taria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2019, pro-
veniente do edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo  
P620062/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 122,10 (cento 
e vinte e dois reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: 26101.04.122.0001.2016.0026 339030 
01.001.0000.00.01. 7. DATA: 11 de abril de 2019. ASSINAM: 
Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Alessandra 
Gomes Batista - EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPE-
LARIA E ALIMENTOS LTDA - ME. VISTO: José Inácio Baima 
Costa Junior - ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 30/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE E A 
EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 2. OB-
JETO: Aquisição de material de limpeza. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos 
do edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018, e seus anexos e à 
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte inte-
grante deste instrumento, independente de sua transcrição. 4. 
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 
8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 43,00 (quarenta e três reais). 6. DOTAÇÃO: As des-
pesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da      
seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122.0001.2016.0026/ 
339030/01.001.0000.00.01. 7. DATA: 16 de Abril de 2019.    
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL - SDE e EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. VISTO: José Inácio Baima 
Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF - OAB/CE 
35.898. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO              
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 16/2019 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.923.143/0001-26, e a empresa CEBRASIL – CEARA     
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.032.646/0001-86, representados neste ato respectivamente, 
pelo Secretário Executivo, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA,