DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
SECRETARIA REGIONAL V
EXTRATO - CONTRATO Nº 22/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato por
seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torquato
Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: E DE BRITO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no Cadastro Na-
cional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 18.580.660/0001-
54, situada na Rua 01, nº 140 A, Conj. Pequeno Mondubim –
CEP: 60.762-675, Fortaleza/CE – representada neste ato pela
Senhora Kecia Nayany Barbosa da Silva, brasileira, casada,
empresária, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob
o nº 057.183.903-71, residente e domiciliada nesta Capital.
OBJETO: Contratação da Empresa E DE BRITO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME, vencedora do certame licitatório Pre-
gão Eletrônico 115/2018, para AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo A – Termo de Referência do Edital, Pregão
Eletrônico n°115/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações
consignadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.
0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE. VALOR:
Dá-se a este contrato o valor global R$ 3.525,60 (Três mil qui-
nhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspon-
dente ao quantitativo desta Regional V, sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n°. 115/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do processo administrativo nº. P060324/2018 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação, sendo
respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de
Registro de Preços nº 115/2018. FORO: Fortaleza-Ceará.
SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – SRV. Kecia Nayany
Barbosa da Silva – REPRESENTANTE LEGAL DA E DE
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. DATA: 26 de abril
de 2019.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 23/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato por
seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torquato
Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 26.230.868/0001-71, com sede
na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Rubens Monte –225 –
Jardim Cearense – CEP 60.712-025, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhora Maria
Zulene Pereira Lima, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 642.925.093-87, residente e
domiciliado nesta capital. OBJETO: Contratação da Empresa
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, vencedora do
certame licitatório Pregão Eletrônico 115/2018, para AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO
PAPEL E AFINS, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, Pregão Eletrônico n°115/2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade
Código
04.122.0001.2016.0044,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento
da CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor
global R$ 923,30 (Novecentos e vinte três reais e trinta centa-
vos), correspondente ao quantitativo desta Regional V, sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P060324/2018
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação, sendo
respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de
Registro de Preços nº 115/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA REGIONAL V – SRV. Maria Zulene Pereira
Lima – REPRESENTANTE LEGAL DA BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI. DATA: 26 de abril de 2019.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 25/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato por
seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torquato
Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº CNPJ n° 23.644.399/0001-49,
sediada à Rua Adélia Feijó, nº 70, Loja 01, Boa Vista, Fortaleza
– CE - CEP: 60.867-620, neste ato representada pelo Sr. Pedro
Anderson Ferreira de Lima, brasileiro, empresário, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 044.709.923-05,
residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Contratação da
Empresa P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, vencedora
do certame licitatório Pregão Eletrônico 115/2018, para AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDEN-
DO PAPEL E AFINS, para atender as necessidades dos órgãos
e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no anexo A – Termo de
Referência do Edital, Pregão Eletrônico n° 115/2018. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste con-
trato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto
Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamen-
to da CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor
global R$ 2.676,00 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais),
correspondente ao quantitativo desta Regional V, sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que
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