DOMFO 14/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
indicação Nº 0349/18, do Sr Evaldo Costa. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de indicação Nº 0350/18, do Sr. Márcio 
Martins. “APROVADO”. Votação Consensual e em bloco dos 
Requerimentos Nºs: 5326, 5338, 5339, 5354, 5355, 5356, 
5357, 5360, 5368, 5369, 5370, 5478 e 5489/18. “APROVA-
DOS”. Requerimento Nº 5072/18, do Sr. Márcio Cruz. O Sr. 
Renan Colares, Pela Ordem, solicita votação nominal da maté-
ria. “ATENDA-SE”. O Sr. Márcio Cruz justifica as razões do 
requerimento em discussão, apelando a seus pares que votem 
favorável à matéria em apreço, registrando que, aqueles que 
votarem contrário, estarão posicionando-se desfavoráveis a 
suas prerrogativas de Vereador e contra o povo de Fortaleza. O 
Sr. Mairton Félix passa a Secretaria ao Sr. Fábio Rubens. O Sr. 
Márcio Martins apresenta análise sobre o teor do Requerimento 
em destaque, justificando as razões pelas quais manifesta-se 
favorável à matéria. O Sr. Elpídio Nogueira, Com a Palavra, 
solicita a Mesa Diretora que seja registrada a presença do 
Secretário Municipal, Dr. Eron Moreira, nesta Plenária. “À ME-
SA TOMA CIÊNCIA”. O Soldado Noélio apresenta seu posicio-
namento favorável ao Requerimento Nº 5072/18, alertando aos 
Senhores Vereadores que zelem por suas atribuições e votem 
SIM a matéria em destaque. O Sr. Esio Feitosa apresenta aná-
lise da Matéria em destaque, lembrando que a Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza sempre pautou por uma relação transparen-
te, leal e presente à Câmara Municipal de Fortaleza, justifican-
do as razões pelas quais discorda da aprovação do Requeri-
mento Nº 5072/18, do Sr. Márcio Cruz. Em seguida, o orador 
presta esclarecimentos ao Sr. Márcio Martins sobre uma das 
denúncias apresentadas, alertando ser necessário cuidado e 
zelo pela honra das pessoas que prestam serviço público ao 
nosso Município. Ao final, o orador solicita a seus pares que 
votem NÃO ao Requerimento em apreço. Em votação a Maté-
ria. O Sr. Márcio Martins, encaminhando a votação, justifica 
mais uma vez seu voto SIM ao Requerimento em tela. O Sr. 
Márcio Cruz, encaminhando a votação, orienta a seus pares 
que votem SIM à Matéria, solicitando apoio dos Senhores Ve-
readores. O Sr. Renan Colares, encaminhando a votação, 
orienta a seus pares que votem NÃO ao Requerimento. O Sr. 
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. O Sr. 
Adail Júnior, encaminhando a votação, orienta a seus pares 
que votem NÃO ao Requerimento em destaque, discordando 
das palavras dos Vereadores que pretendem impor que os 
demais votem favoráveis a Matéria, tecendo severas críticas a 
referida postura. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao 
Sr. Adail Júnior. O Sr. Fábio Rubens passa a Secretaria ao Sr. 
Gardel Rolim. Votação Nominal do Requerimento Nº 5072/18. 
Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que vota-
ram vinte e dois Vereadores, dando como resultado: seis votos 
SIM, quatorze votos NÃO e duas ABSTENÇÕES. “REJEITADO  
O REQUERIMENTO Nº 5072/18”. Votaram SIM os Senhores 
Vereadores: Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Márcio Cruz, Már-
cio Martins, Pedro Matos e Soldado Noélio. Votaram NÃO os 
Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Didi Mangueira, Dr. 
Porto, Elpídio Nogueira, Esio Feitosa, Gardel Rolim, Iraguassú 
Filho, Josenias Gomes, José Freire, Mairton Félix, Professor 
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer. ABSTIVE-
RAM-SE de votar os Senhores Vereadores: Dummar Ribeiro e 
Odécio Carneiro. Os Senhores Márcio Cruz, Márcio Martins e 
Esio Feitosa apresentam justificativa de voto ao Requerimento 
Nº 5072/18. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Dr. Por-
to. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, justifica as razões pelas 
quais reafirma discordar da fala dos Vereadores que tentaram 
impor a votação favorável ao Requerimento Nº 5072/18, regis-
trando ter votado NÃO a citada Matéria e que sempre se posi-
cionou de forma coerente nesta Casa e continuará agindo 
conforme sua consciência. O Dr. Porto passa a Presidência ao 
Sr. Adail Júnior. Discussão do Recurso Nº 0007/18, do Sr. 
Márcio Martins contra a decisão da Comissão de Orçamento 
que rejeitou o Requerimento Nº 0332/18. O Sr. Renan Colares, 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora Votação Nominal da Ma-
téria. “ATENDA-SE”. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao 
Sr. Antônio Henrique. O Sr. Márcio Martins apresenta uma 
análise sobre o Recurso em destaque. O Sr. Márcio Cruz dis-
corre sobre o teor do Requerimento rejeitado pela Comissão de 
Orçamento de autoria do Vereador Márcio Martins, dizendo das 
suas razões para fazê-la. O Sr. Antônio Henrique passa Presi-
dência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Gardel Rolim passa a Secreta-
ria ao Sr. Antônio Henrique. Em votação a Matéria. O Sr. Esio 
Feitosa, encaminhando a votação, orienta a seus pares que 
votem NÃO ao Recurso. O Sr. Márcio Martins, encaminhando a 
votação, solicita aos Senhores Vereadores apoio ao Recurso 
de sua autoria. Votação Nominal do Recurso Nº 0007/18, do 
Sr. Márcio Martins. Feita chamada na forma Regimental, cons-
tata-se que votaram quinze Vereadores. O Sr. Secretário infor-
ma não haver quórum legal para deliberação da Matéria. Em 
virtude da falta de quórum legal para deliberação da Matéria, o 
Sr. Presidente encerra a Ordem do Dia e solicita ao Sr. Secre-
tário que proceda com a chamada para o Grande Expediente. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Antônio Henrique passa a Secretária ao 
Sr. Renan Colares. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao 
Sr. Iraguassú Filho. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDI-
ENTE – Presentes os Senhores Vereadores:  Acrísio Sena, 
Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Casimiro 
Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa,   
Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, 
John Monteiro, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, 
Julierme Sena, Luciram Girão, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, 
Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio 
e Zier Férrer, ao todo trinta e oito. Ausentes os Senhores Vere-
adores: Célio Studart, Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio, 
Idalmir Feitosa e Larissa Gaspar, ao todo cinco. GRANDE 
EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Salmito Filho, sendo aparte-
ado pelos Senhores Esio Feitosa, Elpídio Nogueira, Adail Jú-
nior, Gardel Rolim e Antônio Henrique. O Sr. Iraguassú Filho 
passa a Presidência ao Sr. Salmito Filho. O Sr. Márcio Martins, 
Com a Palavra, informa ter sido surpreendido com um chama-
mento de socorro pelos motoristas de aplicativos, em virtude de 
uma fiscalização ostensiva que estava ocorrendo na Avenida 
Abolição. O orador esclarece que sempre zelou pelo cumpri-
mento de seu papel institucional e que neste caso, os respon-
sáveis pela problemática são os aplicativos UBER e 99 Pop 
que estão novamente na irregularidade, justificando a necessi-
dade urgente dos referidos aplicativos normalizarem suas situ-
ações, tecendo várias considerações sobre o assunto. O Sr. 
Presidente Salmito Filho parabeniza a publicação do Manual 
Prática Legislativa de autoria dos Assessores Felipe Pontes e 
Isac Holanda, tecendo várias colocações sobre a importância 
do citado instrumento de estudo. O Sr. Salmito Filho passa a 
Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao Grande 
Expediente, pronuncia-se o Sr. Zier Férrer, sendo aparteado 
pelos Senhores Márcio Martins e Salmito Filho. TEMPO DA 
LIDERANÇA: Faz uso da palavra o Sr. Márcio Martins. O Sr. 
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Salmito Filho. O Sr. 
Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. 
Márcio Martins concede aparte ao Sr. Julierme Sena. O Sr. 
Adail Júnior, Com a Palavra, tece comentários sobre o assunto 
abordado pelo Vereador Márcio Martins por ocasião do Tempo 
da Liderança, no tocante a eleição da nova Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Fortaleza – Biênio 2019/2020, dizendo 
das suas razões para fazê-lo. O Sr. Salmito Filho passa a Pre-
sidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Márcio Martins concede 
aparte aos Senhores Gardel Rolim e Salmito Filho, os quais 
apresentam várias considerações sobre o tema abordado. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia 
será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 14 horas e 30 
minutos. 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 20 de novembro do ano de 2018. 
 
 
Adail Júnior – PRESIDENTE. 
Didi Mangueira – SECRETÁRIO. 
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