DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº911/2018-DIFIN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Luciano Barreto Coutinho Benevides
Delegado
IV
25/10/2018
Jaguaribe para Jaguaribara/CE
0,5
64,83
32,41
Caio Felipe Paiva Diógenes
Inspetor
V
25/10/2018
Jaguaribe para Jaguaribara/CE
0,5
61,33
30,66
Wander Bento de Queiroz
Inspetor
V
25/10/2018
Jaguaribe para Jaguaribara/CE
0,5
61,33
30,66
Hosanan Pereira Costa
Inspetor
V
25/10/2018
Jaguaribe para Jaguaribara/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
124,39
*** *** ***
PORTARIA Nº930/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o processo 
nº 8815325/2018 chegou autorizado para pagamento no dia 05/11/2018, RESOLVE AUTORIZAR aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com objetivo de protocolar ofícios, entregar materiais na PEFOCE, e pegar flagrante na Delegacia Regional de 
polícia civil da referida cidade, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.  SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº930/2018-DIFIN DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
André Santana Moura
Inspetor
V
23/10/2018
Jaguaribe para Iguatu/CE
0,5
61,33
30,66
Paulo Sérgio Albano de Vale
Inspetor
V
23/10/2018
Jaguaribe para Iguatu/CE
0,5
61,33
30,66
Alexandre Magnum Marques Maia
Inspetor
V
23/10/2018
Jaguaribe para Iguatu/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
91,98
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 049/2017, QUE ENTRE SI FAZEM POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-02;  V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar,38, Centro - Fortaleza-CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 62, § 3º, II da Lei 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O Termo de Aditivo tem por objeto 
a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante e a prorrogação da vigência do Contrato original 
por mais 12 meses;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: A data da 
vigência com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais 
Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificados pelo instrumento de termo aditivo;  XII - DATA: 03 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Monica de Barros Nascimento - CHEFE DE DEPARTAMENTO / Rogério 
Vianna Moreira dos Santos - SUPERINTENDENTE EXECUTIVO / Tatianny Dolores Monteiro Chaar - CHEFE DE SECAO-G4 / Carlos Wagner Gomes 
de Oliveira - AGENTE DE CORREIOS - SUPORTE (Assistente Administrativo) - ECT.
Débora Delgado Frias
ASSESSORA JURÍDICA (RESPONDENDO)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA - (CPI) Nº901/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  e Conside-
rando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de 
forma continuada,  incluindo sábado, domingo e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inibir a ação de criminosos através de ações ostensivas e preventivas, realizar abordagens a 
veículos e pedestres, realizar blitz barreiras e saturação nos Municípios do Interior do Estado, combater os crimes e roubos a bancas e reprimir o porte ilegal 
de arma de fogo, de acordo com os municípios citados no Anexo Único do Plano de Operação n.º 024/2018-P/3 da CCPI-Norte, conforme roteiro constante 
no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia,  discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; art. 10;  art. 
17;  classe V do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº901/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO (%)
TOTAL
Lucenildes de Maria 
Costa Nunes
Mat. 108.630-1-5
1º Sgt PM
V
24/05 a 31/05/2018
Fortaleza/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
Luís Marcelo do 
Nascimento Sousa
Mat. 127.161-1-7
2º Sgt PM
V
24/05 a 31/05/2018
Fortaleza/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
José Nunes Colares Neto
Mat. 302.032-1-6
Cb PM
V
24/05 a 31/05/2018
Fortaleza/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
Emerson Martins da Silva
Mat. 307.244-1-0
Sd PM
V
24/05 a 31/05/2018
Fortaleza/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
Ixerlio Costa
Mat. 109.389-1-0
1º Sgt PM
V
24/05 a 31/05/2018
Fortaleza/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
Carlos Alberto Gomes 
do Nascimento
Mat.108.686-1-0
1º Sgt PM
V
24/05 a 31/05/2018
Sobral/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Sobral
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
Glauber Alves de Mesquita
Mat. 151.206-1-4
3º Sgt PM
V
24/05 a 31/05/2018
Acaraú/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, Granja, 
Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Acaraú
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
Fernando Leite Cabral
Mat. 304.620-1-7
Cb PM
V
24/05 a 31/05/2018
Boa Viagem/Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Boa Viagem
7,5
61,33
-
459,97
11 a 18/06/2018
7,5
61,33
-
459,97
SOMA
 R$ 6.439,58
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018