DOMFO 09/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7889/97, de 
31.12.1997, publicado no DOM de  09.01.1998,  que   conce-
deu Licença Prêmio,  com  referência ao(s)  servidor(es)              
ALBER TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 16902.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde,  é  feita  a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 21.03.1985 a 
19.03.1990 
2º período de 20.03.1990 a 
18.01.1996 
1º período de 21.03.1985 a 
20.03.1990 
2º período de 21.03.1990 a 
20.06.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6420/2005, de 25.10.2005, publicado no 
DOM de 03.11.2005, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
ALBER 
TEIXEIRA 
DO                     
NASCIMENTO, matrícula nº16902.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde,  é  feita  a seguinte alteração.  
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 19.01.1996 a 
17.04.2001 
3º período de 21.06.1995 a 
20.09.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8340/2010, de 29.09.2010, publicado no 
DOM de 13.10.2010, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
ALBER 
TEIXEIRA 
DO                    
NASCIMENTO, matrícula nº16902.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 18.04.2001 a 
17.04.2006 
4º período de 21.09.2000 a 
20.09.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5149/2011, de 03.05.2011, publicado no 
DOM de 16.05.2011, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) ALBER TEIXEIRA DO NASCI-
MENTO, matrícula nº 16902.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Saúde,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 18.04.2006 a 
17.04.2011 
5º período de 21.09.2005 a 
20.09.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho                               
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s)  Ato(s) nº(s) 5586/2003, de  
11.07.2003,  publicado no DOM  de  18.07.2003,  que  conce-
deu licença-prêmio ao(s) servidor(es) AURINEIDE BATISTA 
SILVA, Professor Nível Médio,  matrícula nº 21919.01, lotado(s) 
na  Secretaria Municipal da Educação, é  feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 16.10.1995 a 
14.05.2001 
1º 
período 
de 
02.01.1996 
a 
01.01.2001   
No(s) Ato(s) nº(s) 5013/2008, de 14.07.2008, publicado no 
DOM de 16.07.2008, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) AURINEIDE BATISTA SILVA, Professor Nível Médio ,   
matrícula nº 21919.01,  lotado(s) na  Secretaria Municipal da 
Educação, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.01.2002 a 
31.07.2007 
2º 
período 
de 
02.01.2001 
a 
01.01.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7257/2012, de 28.08.2012, publicado no 
DOM de 31.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) Aurineide Batista Silva, Professor Nível Médio, matrí-
cula nº 21919.01, lotado(s)  na  Secretaria Municipal da Educa-
ção, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 01.08.2007 a 
31.07.2012 
3º 
período 
de 
02.01.2006 
a 
01.01.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho                               
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s)  Ato(s)  nº(s)  5741/2006, de  
08.09.2006,  publicado no DOM  de  11.09.2006,  que  conce-
deu  Licença Prêmio, com  referência ao(s) servidor(es) JOANA 
DE FATIMA LIMA ALVES, matrícula nº 48486.01,  lotado(s)  na 
Secretaria Municipal da Educação, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 13.03.2001 a 
11.03.2006 
1° período de 13.03.2001 a 
12.03.2006 
            
No(s)  Ato(s)  nº(s)  12003/2011, de  11.11.2011,  publicado no 
DOM de 29.11.2011, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) JOANA DE FATIMA LIMA ALVES,  
matrícula nº 48486.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação,  é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 12.03.2006 a 
11.03.2011 
2° período de 13.03.2006 a 
12.03.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7229/2006, de 
19.12.2006, publicado no DOM de 20.12.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FERNANDA 
DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 49484.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 22.03.2001 a 
20.03.2006 
1° período de 22.03.2001 a 
21.03.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11996/2011, de 11.11.2011, publicado no 
DOM de 29.11.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FERNANDA DA SILVA GUIMARÃES, 
matrícula nº 49484.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração.